Direito

ETAPA 1 (tempo para realização: 8 horas)

 Aula-tema: Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de Empresa. Evolução do Direito Empresarial. O Empresário.

Esta atividade é importante para que possa conhecer as características do empresário. O propósito desta etapa é aproximar o aluno à realidade das organizações no que se refere à constituição das empresas e seu funcionamento.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil, essa definição deverá ser anotada, pois, contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio.

a) Profissionalmente.

b) Atividade econômica.

c) Atividade Organizada.

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Passo 2 (Equipe)

Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade.

Sites sugeridos para pesquisa

• SANCHEZ, Juliana Rocha. A teoria da empresa e a atividade empresarial no Código Civil de 2002. 2010. p. 20. Disponível em: < https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDUThrXzZMX1p1T1E/edit?usp=sharing >. Acesso em: 21 abr. 2013.

• TASCA, Flori Antônio. Quem Pode Ser Empresário. 2010. Disponível em: < https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDZ0lPcDdERVZEVVk/edit?usp=sharing>. Acesso em: 21 abr. 2013.

• TOSCANO, Fernando. Direito & Defesa do Consumidor - Os Pré-requisitos para se tornar Empresário. Disponível em: < https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDR0cyVEF6TVlPLTQ/edit?usp=sharing >. Acesso em: 21 abr. 2013.

Após a pesquisa anotar os pontos principais, elaborando um relatório de uma página.

Passo 3 (Aluno)

Reunir as informações do passo 1 e 2 e preencher o quadro 1, conforme os dados solicitados.

Quadro 1 – Condições para se tornar um empresário

Fonte: Elaborada pela autora.

Passo 4 (Equipe)

Reunir seu grupo, com as informações coletadas no passo 1, 2 e 3 desse desafio, confeccionar um texto, com no mínimo duas páginas e no máximo três páginas, colocando as informações pesquisadas em relação às condições para se tornar um empresário e o conceito de empresa. As informações obtidas na elaboração do quadro auxiliarão o grupo na confecção desse texto.

Condições para se tornar um empresário

Perguntas

Respostas

Qual é o conceito de empresário?

Quem a legislação não considera empresário?

Cite 5 características do empresário.

Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial

O que é uma empresa?

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ETAPA 2 (tempo para realização: 12 horas)

 Aula-tema: As Sociedades: Sociedade Não Personificada: em nome coletivo e em conta de participação; Sociedade Personificada: Sociedade Simples.

Esta atividade é importante para que conheça os tipos de sociedades existentes e os pré-requisitos de cada uma delas, assim como a constituição do objeto social, o nome empresarial e seus registros, para que o Praxedes e Epaminondas decidam qual o tipo de sociedade irão formar nome fantasia e razão social.

Para isso, o grupo irá decidir qual a sociedade os sócios irão abrir e confeccionar um contrato social (fictício) onde será descrito o tipo de sociedade, bem como os dados dos sócios.

Nota – Os dados dos sócios e da empresa serão fictícios, cabendo aos integrantes do grupo idealizar esses dados.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Pesquisar os tipos de sociedades existentes no Brasil, conforme o novo Código Civil que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003. Após essas informações escreva uma sugestão de tipo de sociedade para apresentar para seu grupo. Para auxiliá-lo na pesquisa utilizar:

Sites sugeridos para pesquisa

 GORDONO. Fernanda Serotini. Tipos de Sociedades. 2013. p. 1. Disponível em: < https://docs.google.com/document/d/1rG02YFZgtIPzU1H5ctTm9pWDdleDfZJSzgh48j5dcno/edit?usp=sharing>. Acesso em: 04 abr. 2013.

Bibliografia complementar

 HADAD, Matheus. Por que as empresas vão à falência? Disponível em: <https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDQ2tDd0E0N1Q2amM/edit?usp=sharing>. Acesso em: 21 abr. 2013.

 VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 11ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011

Fazer uma pesquisa sobre a formação de um nome empresarial. Após essas informações escreva uma sugestão de nome empresarial para apresentar para seu grupo.

Site sugerido para pesquisa

 LEFISC. Nome Empresarial – Empresário e Sociedades. 2010. p. 16. Disponível em: <https://docs.google.com/file/d/0B9lr9AyNKXpDT08yN2lvRzNWNUk/edit?usp=sharing >. Acesso em: 21 abr. 2013.

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Passo 2 (Equipe)

Reunir seu grupo, com as informações conseguidas no passo 1 desse desafio, escolher a melhor opção de sociedade. E entre os nomes empresariais sugeridos pelos integrantes