Direito Ampresarial

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

DIREITO EMPRESARIAL

2ª SÉRIE DE GESTÃO DE RH.

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – POLO SANTA CRUZ / RJ.

GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS.

DIREIRTO EMPRESARIAL.

ALUNOS (AS):

ADRIANI DE SOUZA QUINTAS / RA: 416932.

CARLOS RAMON DE SOUZA SANTANA / RA: 442871.

LUCIANA DA S BRANDÃO DE CASTRO / RA: 412460.

MAURO DE MORAIS LEAL / RA: 442872.

TUTOR PRESENSIAL: ELI ANDERSOM DA SILVA SOUZA.

RIO DE JANEIRO,NOVEMBRO DE 2013.

Sumário:

Introdução......................................................................................................página 5.

Capítulo I.

Conceito de Direito Comercial e Empresarial.................................................página6.

A História do Direito Comercial é dividida em quatro períodos....................página 8.

Capítulo II.

Direito Comercial brasileiro............................................................................página 10.

Capítulo III.

Empresa e sua Evolução, e o Empresário.......................................................página 13.

Conceito de Empresa.....................................................................................página 14.

Empresário.....................................................................................................página 19.

Capítulo IV.

Identificação de uma organização.................................................................página 21.

Resoluções.....................................................................................................página 22.

Decretos.........................................................................................................página 25.

Leis.................................................................................................................página 26.

Portarias..........................................................................................................página 27.

Órgão de Classe..............................................................................................página 28.

Impostos e Tributos e seus Percentuais..........................................................página 28.

Tributos Estaduais..........................................................................................página 29.

Tributos Municipais........................................................................................página 30.

Regime Tributário..........................................................................................página 31.

Código de Defesa do Consumidor.................................................................página 34.

Título de Crédito.............................................................................................página 35.

Princípio da Cartularidade..............................................................................página 35.

Princípio da Literalidade................................................................................página 36.

Princípio da Autonomia e Abstração..............................................................página 36.

Legislação Tributária Fiscal............................................................................página 37.

Considerações Finais......................................................................................página 40.

Referências Bibliográficas..............................................................................página 41.

Introdução.

Numa visão econômica, pode-se dizer que o comércio constitui uma atividade humana que põe em circulação a riqueza produzida, aumentando-lhe a utilidade. O homem tende a viver em grupo para atender as suas necessidades, porque não as atende de forma isolada, e assim foi levado a aproximar-se de outras pessoas para poder trocar os produtos excedentes de seu trabalho, denominando-se esta fase, de permuta dos produtos, de economia de troca ou economia de escambo. Com a evolução da civilização, o mecanismo de troca em espécie foi se tornando cada vez mais difícil, surgindo à mercadoria padrão, como os animais e metais preciosos, servindo como denominador comum do valor para facilitar a troca, com a mesma característica da moeda. Desta forma evolui-se da economia de troca para a economia de mercado, onde o produtor não mais produz o seu produto para a troca, mas sim para vender, adquirindo moeda, para aplicá-la em um novo circulo de produção;

O Professor belga Van Ryn, afirma que o domínio próprio do Direito Comercial é o conjunto de regras jurídicas relativas à atividade do homem aplicada à produção, à apropriação, à circulação e ao consumo das riquezas - O Direito Comercial surge na Idade Média com o desenvolvimento mercantil.

Nas civilizações antigas existiam regras rudimentares deste Direito, mesmo na Roma antiga não houve um direito especializado para regular as atividades mercantis, uma vez que a sua organização social era estruturada