Direito COnstitucional

Direito Constitucinal 1 - Respostas

Plano de Aula 1

Caso Concreto número 1

Letra A) De acordo com o pluralismo principiologico, a CRFB/88 é dotada pelo estado democrático de direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria, contudo, através de sua busca pela melhoria do bem comum, a constituição desde a sua elaboração até a sua promulgação, obteve participação da população (nesse caso, a de 88, não obteve a eleição da população direta para a elaboração da Assembléia Constituinte, certa vez de que a população se interagiu por meio de movimento. Os diversos princípios presentes na CF/88 vêm assegurar os limites no agir do Estado e das pessoas, e também, garantir que os direitos de todos sejam respeitados.

Letra B) Classificaria como formal, escrita, dogmática, promulgada, super rígida, analítica, heterodoxa, e dirigente. Para Norberto Bobbio a sociedade pluralista é aquela composta por vários centros de poder, ainda que exista um conflito entre eles.

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