Direito Civil 1 Semana 1

Caso Concreto

1) Resposta :Não. O Direito Civil rege a relações mais simples da vida cotidiana, os direitos e deveres da pessoa, naqualidade de; esposa ou marido, pai ou filho, credor ou devedor, alienante ou adquirente, proprietário ou possuidor, condômino ou vizinho, testador ou herdeiro, etc. Toda a vida em sociedade, como se nota,está empregada no direito civil. O que acontece é fato de o direito se adaptar e reger as relações em sociedade do momento vigente. Como a sociedade muda, o direito civil também muda, como outros ramos do direito, se adapta e surge novas leis vigorando um determinado assunto do ramo civil.

2) Resposta :Cláusulas gerais são normas com diretrizes indeterminadas que não trazem expressamente uma solução jurídica (Consequência). Elas tem um grau de abstração maior.

Ex.: a cláusula geral que proclama a função social do contrato exige um comportamento condizente com a probidade e boa-fé objetiva (art. 422 - CC).

Conceito jurídico indeterminado: Quando palavras ou expressões contidas numa norma são vagas ou imprecisas de modo que a dúvida encontra-se no significado das mesmas e não nas consequências legais de seu cumprimento

Ex.: parágrafo único do art. 927 do CC de 2002

3) Resposta : Princípio de família , homoafetividade, união estável.

Questão Objetiva 1

Resposta : E

Questão Objetiva 2

Resposta : A