Direito Civil III
Pesquisas Acadêmicas: Direito Civil III. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicosPor: 1403 • 30/11/2014 • 353 Palavras (2 Páginas) • 238 Visualizações
João Fernandez Saragoza, filho de espanhóis, saiu com os amigos para comemorar a vitória da seleção espanhola e resolveu que toda a despesa seria por sua conta. Lá pelas tantas descobriu que estava sem um tostão no bolso para pagar a conta do restaurante que totalizou R$560,00 (quinhentos e sessenta reais). Os amigos de João fizeram uma “vaquinha” e conseguiram pagar a conta. Dois dias depois, Joâo pagou R$140,00 (cento e quarenta reais) a cada um dos 4 amigos que com ele saíra. Uma semana depois, ficou sabendo que pagara indevidamente a Carlos Ricardo, pois este não teria contribuído para pagar a conta. No entanto, como já dera o dinheiro a Carlos, João nada mais poderia fazer.
a) Você, como advogado de João, o que o aconselharia em relação ao pagamento indevido?
ART. 964,CC - TODO AQUELE QUE RECEBEU O QUE LHE NÃO ERA DEVIDO FICA OBRIGADO A RESTITUIR.
RESPOSTA: SEGUNDO ORLANDO GOMES, O PAGAMENTO INDEVIDO É FONTE DE OBRIGAÇÃO, EM FACE DO PRINCÍPIO DA EQUIDADE, PELO QUAL NÃO SE PERMITE O GANHO DE UM, EM DETRIMENTO DE OUTRO, SEM CAUSA JUSTIFICADA. ASSIM SENDO, ATRAVÉS DA AÇÃO DE "IN REM VERSO", O PREJUDICADO PODE RETORNAR AO "STATUS QUO ANTE".
O PAGAMENTO INDEVIDO É UMA MODALIDADE DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, OU SEJA, A PRIMEIRA É ESPÉCIE DA QUAL A SEGUNDA É GÊNERO.
SE JOÃO PAGA DÍVIDA INEXISTENTE O CREDOR NÃO PODE FICAR COM O DINHEIRO, E JOÃO TERÁ DIREITO À REPETITIO INDEBITI ( = DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO; EM DIREITO “REPETIR” SIGNIFICA “DEVOLVER”, E “INDÉBITO” É O QUE NÃO É DEVIDO). ENTÃO QUEM EFETUA PAGAMENTO INDEVIDO PODE EXIGIR A DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO ( = REPETITIO INDEBITI) PARA QUE CARLOS NÃO ENRIQUEÇA SEM MOTIVO.
E se Carlos se nega a devolver o dinheiro alegando direito de ficar com ele, estará correto?
NÃO, POIS ASSIM ESTARIA TENDO UM ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
O CREDOR DE OBRIGAÇÃO NATURAL TEM DIREITO À SOLUTI RETENTIO, MAS QUEM RECEBE DÍVIDA INEXISTENTE NÃO (EX: PAGO A MEU CREDOR JOÃO DA SILVA, MAS POR ENGANO FAÇO O DEPÓSITO NA CONTA DE OUTRO JOÃO DA SILVA, QUE TERÁ QUE DEVOLVER O DINHEIRO).
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