Direito Constitocionalm

DESAFIO

O presente material tem por finalidade auxiliar a retenção da compreensão dos seguintes conceitos: Direitos Reais, Posse, Propriedade e Condomínio. Tais conceitos são primordiais ao aprofundamento do ensino do Direito Civil, pois são os alicerces da matéria

Direito das Coisas (Livro III, Código Civil), matéria exaustivamente regrada pelo Código Civil e pela legislação nacional vigente em nossa nação. Quem é que nunca se deparou com tais conceitos no decorrer de sua vida e até mesmo no estudo universitário até o presente momento? Quem é que não deseja ter propriedade?

Após o final de todas as etapas e passos, o desafio ao acadêmico é o domínio técnico e jurídico dos quatro conceitos (Direitos Reais, Posse, Propriedade e Condomínio), bem como a confecção de um resumo sintetizado para a releitura e memorização de conceitos de suma importância para a sociedade e para a aplicação da JUSTIÇA.

ETAPA 1 Introdução ao direito das coisas

Passo 1

1 Qual é a clássica definição de direito das coisas do mestre Clóvis Beviláqua citado pelo autor?

2 Qual é o conteúdo indicado pelo autor da matéria direito das coisas?

Passo 2

1 O que significa um direito pessoal?

2 O que significa um direito real?

3 O direito real é o mesmo direito das coisas?

4 Há diferença entre direito real e direito pessoal?

5 Enumerar com base no texto do PLT as principais diferenças entre o direito pessoal e o

direito real?

6 Citar quais são os princípios fundamentais dos direitos reais e explique dois deles.

Passo 3

1 O que significa figura híbrida ou intermediária?

2 Quais são as espécies de figuras híbridas?

3 Explicar o significado de obrigação “propter rem” e citar alguns exemplos.

4 O artigo 1.417 do Código Civil pode ser considerado uma obrigação com eficácia real?

Explicar detalhadamente

Passo 4

A. Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas.

B. Diferenças básicas entre Direitos Reais e Direitos Pessoais.

C. Princípios aplicados aos Direitos Reais.

D. Definição do significado de figura híbrida.

E. Explicação de cada espécie de figura híbrida

ETAPA 2 Posse – definição, classificação e seus efeitos

Passo 1

1. Definir posse.

2. Quais são as três teorias