Direito Constitucional

1. DISCUTA AS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE NA ERA MODERNA E A INFLUENCIA DO PENSAMENTO CIENTIFICO NESTE PROCESSO.

A sociedade moderna foi marcada por inúmeras transformações que impactaram no modo de vida e de relação entre os indivíduos. A revolução industrial, e a reorganização do trabalho que ela fomentou, trouxe consigo uma série de problemas sociais que foram alvo de estudo de vários pensadores.

Emile Durkheim, Karl Marx e Max Weber observaram este período histórico a partir de diferentes perspectivas chegando a conclusões diferenciadas a seu respeito.

Sobre a relação homem e sociedade Emile Durkheim considerava a compreensão dos aspectos sociais fundamental para se explicar a realidade em que vive o indivíduo. Com uma percepção diferente, Karl Max afirmava que a sociedade só poderia ser explicada a partir do modo como os indivíduos se organizavam para produzir os bens necessários à sua existência. Max Weber, por sua vez, compreendia cada ação social como resultante das influências das ações de outros indivíduos.

Ainda sob enfoques diferentes, estes autores buscaram explicar a sociedade moderna. A desagregação social, decorrente da ausência de regras que pudessem estabelecer os limites das relações humanas na atividade industrial, foi um fator observado por Durkheim. Marx observou que a sociedade capitalista era marcada pela exploração e alienação do trabalho do homem o que provocava a degradação da condição humana. Weber, com um outro olhar, percebia o capitalismo como responsável por uma nova forma de organização social caracterizada pela rotinização e obediência às regras que submetia o homem a um enquadramento de suas ações sociais, a burocracia.

Mesmo sob enfoques diferentes, esses autores criticaram a sociedade capitalista à luz dos problemas sociais que surgiam a partir de sua forma de organização.

2. O QUE AUGUSTO CONTE DEFENDE DE IDÉIAS E CONCEPÇÕES COM A TEORIA DOS TRÊS ESTÁGIOS?

A doutrina de Comte, baseada na lei dos três estados ou etapas do desenvolvimento das concepções intelectuais da humanidade, compreende que no primeiro estágio a humanidade é regida por ficções da teologia; no segundo estágio, o da metafísica, a humanidade já faz uso da ciência, mas não se libertou totalmente das abstrações personificadas encontradas no primeiro - portanto, o segundo estágio serve apenas de intermediário entre o primeiro e o último (exemplos de "abstrações personificadas": a "natureza", como algo dotado de consciência, vontade e sentimentos; o "capital", na concepção marxista). Essas duas fases buscam o absoluto e as razões últimas das coisas. Finalmente, no terceiro estágio, o positivo, a ciência já está totalmente consciente de si e, baseada no relativismo intrínseco à ciência, não se pretende apenas achar as causas dos fenômenos, mas descobrir as leis que os regem.

3. DISCUTA O MÉTODO CIENTÍFICO DO POSITIVISMO.

O positivismo foi à corrente do pensamento que dominou a Europa no século XIX e se espalhou por todos os continentes, tendo como seu principal teórico Augusto Comte. Entre 1830 e 1842 Comte publicou a obra Curso de Filosofia positiva, fazendo um resumo da história das ciências físicas e biológicas e concluiu que o pensamento humano passara por três estágios: o teológico, o metafísico e o positivo ou científico.

Para a filosofia positivista não é possível se estabelecer qualquer espécie de ordem e fazer com que esta dure, se não for compatível com o progresso. Por outro lado não há progresso, se este não for consolidado pela ordem. Assim, “o positivismo tende profundamente, por sua natureza, a consolidar a ordem publica, pelo desenvolvimento de uma sábia resignação” Durkheim (1977, apud LOPES, 2002, p. 20).

No processo histórico, o positivismo reduz o papel do homem, enquanto ser pensante e crítico, para um mero coletor de informações e fatos presentes nos documentos. Para os historiadores positivistas a História assume o caráter de ciência pura aonde a cronologia dos fatos por si, determina o que é verdade, não sendo necessário a interferência do historiador no processo. O saber histórico, dessa forma, provém do que os fatos contem, e assume um valor tal qual uma lei da Física ou da Química, nas ciências exatas, e tenta imprimir, principalmente na educação uma racionalidade eminentemente técnica.

4. DEFINA FATO SOCIAL E EXPLIQUE OS SEUS PRINCÍPIOS.

É o objeto central da teoria sociológica de Émile Durkheim, constituindo-se em qualquer forma de indução sobre os indivíduos que é tida como uma coisa exterior a eles, tendo uma existência independente e estabelecida em toda a sociedade, que é considerada então como caracterizada pelo conjunto de fatos sociais estabelecidos.

Para Durkheim, fato social consiste em maneiras de agir, pensar e sentir exteriores ao indivíduo, e dotados de um poder coercitivo em virtude do qual se lhe impõem. Só há fatos sociais onde houver organização definida. Há, por exemplo, certas correntes de opinião que nos levam, com intensidades desiguais segundo o tempo e os países, ao casamento, ao suicídio ou a uma natalidade mais ou menos forte; estes são, evidentemente, fatos sociais.

Também se define o fato social como uma norma coletiva com independência e poder de coerção sobre o indivíduo.

Segundo Emile Durkheim, os Fatos Sociais constituem o objeto de estudo da Sociologia pois decorrem da vida em sociedade.O sociólogo francês defende que estes têm três características:

• Coercitividade - característica relacionada com a força dos padrões culturais do grupo que os indivíduos integram. Estes padrões culturais são fortes de tal maneira que obrigam os indivíduos a cumpri-los.

• Exterioridade - esta característica transmite o fato desses padrões de cultura serem "exteriores aos indivíduos", ou seja ao fato de virem do exterior e de serem independentes das suas consciências.

• Generalidade - os fatos sociais existem não para um indivíduo específico, mas para a coletividade. Podemos perceber a generalidade pela propagação das tendências dos grupos pela sociedade, por exemplo.

5. O QUE DURKHEIM CONSIDERA FRENTE AO SEU CONCEITO DE ANOMIA?

Segundo a concepção de Durkheim, o conceito de anomia expressa a crise, a perda de efetividade ou o desmoronamento das normas e dos