Direito Constitucional

PROJETO CIDADÃO

A luta por um mundo melhor, por uma civilização mais humana, mais democrática e mais justa tem sido, historicamente, construída pelo homem.

Atualmente, os governos, as organizações não-governamentais e os cidadãos do mundo lutam pela eqüidade. Equidade= é uma forma de praticar a Justiça, isto é, o respeito à igualdade de direito de cada um, que independe do que está escrito nos códigos jurídicos. No século 21, a sociedade civil e política quer que todos pratiquem a eqüidade como expressão de um sentimento do que se considera justo, que seja expressa em forma de virtude de quem ou do que (atitude, comportamento, fato etc.) manifesta senso de justiça, imparcialidade, respeito à igualdade de direitos dos homens.

Por isso, na Filosofia, a ética é o ramo de estudos que cuida particularmente de investigar os princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano. Ela reflete especialmente a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social.

Podemos observar que as ações humanas, em face de sentimentos, estímulos sociais ou de necessidades íntimas, requerem, para a boa convivência na vida social, bons costumes, boa conduta, segundo os preceitos socialmente estabelecidos pela sociedade. Uma pessoa, mesmo com as mais contundentes e sensíveis justificativas, em situação de privação material ou de fome, comete um crime ao roubar para alimentar-se. Roubar é um ato que fere a moral e os bons costumes.

Entre as diferentes ambiências humanas, a escola tem sido, historicamente, a instituição escolhida pelo Estado e pela família, como o melhor lugar para o ensino-aprendizagem dos valores, de modo a cumprir (em se tratando de educação para a vida em sociedade) a finalidade do pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o mundo do trabalho. Sem a prática de valores, não podemos nem falar em cidadania.

Sendo assim, caberá às instituições de ensino a missão de ensinar valores no âmbito do desenvolvimento moral dos educandos. Através da seleção de conteúdos e metodologias que favoreçam temas transversais (Justiça, Solidariedade, Ética etc.), presentes em todas as matérias do currículo escolar, os valores podem ser conhecidos e aplicados na vida diária.

Alguns exemplos de onde podemos começar a agir e pensar, para mudar a nossa realidade e fazer um mundo melhor:

Autonomia: Refere-se ao valor que reconhece o direito de um indivíduo tomar decisões livremente, ter sua liberdade, independência moral ou intelectual. É a capacidade apresentada pela vontade humana de se autodeterminar segundo uma norma moral por ela mesma estabelecida, livre de qualquer fator estranho ou externo.

Capacidade de convivência: Valor que desenvolve a capacidade de viver em comunidade, na escola, na família, nas igrejas, nos parques, enfim, em todos os lugares onde se concentram pessoas, de modo a garantir uma coexistência interpessoal harmoniosa.

Diálogo: Valor que reconhece na conversa um momento da interação entre dois ou mais indivíduos, em busca de um acordo.

Dignidade