Direito Constitucional

ETAPA 2

1 ºCASO

1. Se já teve de negociar um contrato, que tipo?

Sim, renegociação de divida

2. Qual eram o objeto, os agentes e as formas do contrato?

O objeto era a divida de um cartão, os agentes eram eu e a financeira

3. Como foi a negociação?

A negociação foi feita através de contato telefônico.

4. Foi cumprido?

Em partes foi.

5. Quais dificuldades foram encontradas?

Ofereceram-me um ótimo desconto para pagamento a vista de uma divida pendente.

6. Quais as peculiaridades do caso? (aprofundar)

Fiz o pagamento da divida á vista, limpei o nome do SPC/SERASA, porém na instituição estou sem crédito, me ofereceram um desconto que eu não pedir então o valor que eu paguei foi o sugerido pela empresa credora e eu não sabia que quando se paga um titulo em renegociação de divida se perde o credito na instituição. Neste caso perdi o crédito nesta instituição e em toda a rede que atua em parceria com a mesma.

7. Se atualmente, a maioria dos contratos tem margem para negociação? Quais são esses contratos? Se sente que a relação esta em patamar de igualdade nos casos? (isso quanto aos contratos de adesão)

Sim, os contratos de adesão as empresas credoras sempre saem ganhando.

8. Se já foi enganado ao celebrar um contrato?

Sim, paguei uma conta com oferta de pagamento porem fiquei com restrição no credor por não ter efetuado o pagamento na totalidade.

9. Se sabe o que é estado de perigo; lesão; coação; erro; dolo, dolo de terceiro, dolo de representante legal, dolo representante convencional?

Não sei o que significa.

10. Se sabe o que é simulação?

Sim, acho que seria demonstrar e não efetivar um ato.

11. Se sabe o que é fraude contra credores?

. Sim, seria quando as informações que são informadas são contraditórias. Dar um cheque sem validade seria um exemplo

12. Se já teve problemas por não celebrar um contrato?

. Não, nunca tive problemas.

13. Quais as consequências? Como foi resolvido?

. Não houve conseqüências, pois não tive problemas.

14. Se sabe o que é ato ilícito e abuso de direito? Conseqüências?

Não sabe informar

15. Se sabe o que é prescrição e decadência?

. Prescrição seriam uma prorrogação e decadência uma antecipação talvez.

2º CASO

1. Se já teve de negociar um contrato, que tipo?

Sim, contrato de compra de um carro

2. Qual eram o objeto, os agentes e as formas do contrato?

O objeto era o veículo automotor, os agentes eram eu e a agencia de carros

3. Como foi a negociação?

A negociação foi feita via e- mail.

4. Foi cumprido?

sim.

5. Quais dificuldades foram encontradas?

Juros Abusivos

6. Quais as peculiaridades do caso? (aprofundar)

O VENDEDOR se obriga a entregar ao COMPRADOR o Documento Único de Transferência (DUT), assinado e a este reconhecido firma.

O VENDEDOR se responsabilizará pela entrega do automóvel ao COMPRADOR, livre de qualquer ônus ou encargo.

O COMPRADOR se responsabilizará, após a assinatura deste instrumento, pelos impostos e taxas que incidirem sobre o automóvel adquirido.

7. Se atualmente, a maioria dos contratos tem margem para negociação? Quais são esses contratos? Se sente que a relação esta em patamar de igualdade nos casos? (isso quanto aos contratos de adesão)

Sim , o contrato de adesão traz consigo um perigo, que é a existência de cláusulas abusivas, nas quais apenas uma das partes, isto é, aquele que está propondo a aderência a toda a proposta, sai beneficiado em relação ao aderente.