Direito Constitucional

1: Segundo o prof. Jose Afonso da silva ‘’ a generalidade da constituição revela, em sua estrutura normativa elemento que se constitui em normas denotativas de intervencionista”, tal definição diz respeito ao:

R: elemento sócio- ideológico.

2: doutrina constitucionalista aponta com limites ao exercício constitucional alguns princípios, aos quais atribui características especificas. A respeito desse tema aponte a alternativa correta que traduz a definição dos princípios extensivos.

R: são normas centrais, comuns a união, aos estados, distrito federal e municípios, de observância obrigatória, e que percorre em toda a constituição.

3: A definição correta pra o elemento limitativo, segundo a doutrina do Prof. Jose Afonso da silva é.

R: Norma definidora de direito e garantias fundamentais.

4: No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

A: a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador do morador, solvo em coso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou durante o dia, por determinação judicial.

5:A constituição assegura, entre os direito e garantias individuais, a inviolabilidade do domicilio, afirmando que ´´ a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador. A esse respeito assinale a alternativa correta.

R: O conceito de casa é abrangente e inclui quarto de hotel.

6:Assinale a alternativa correta:

R: A soberania, a cidadania e o pluralismo político são fundamentos da república federativa do Brasil.

7:Assinale a alternativa incorreta.

R: a plena liberdade de expressão, sendo vedada a censura.

8:Assinale a alternativa incorreta.

R: e livre a locomoção no território nacional a qualquer tempo, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

9: Adotando a Constituição o princípio do juiz natural, está excluída a possibilidade de:

R: A existência de juízos de exceção.

10: A Constituição Federal:

R: Admite pena de morte, em caso de guerra declarada.

11: Não haverá apenas:

R: Cruéis, de banimento, de trabalhos forçados e de banimento.

12: O princípio da inafastabilidade nos informa que:

R: Qualquer lesão ou ameaça a direito não poderá ser excluído da apreciação do poder judiciário.

13: A constituição garante ao que se submete ao poder de império do Estado em legítimo processual ou fora dele:

R: Direito de não ser processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

14: A tutela constitucional da inviolabilidade de consciência e de crença assegura ao cidadão.