Direito Constitucional I

Caso - Tema: Classificação das constituições

 

A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado. Considerando tal constatação, responda:

a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88?

Resp. De acordo com o pluralismo principiologico, a CRFB/88 é dotada pelo estado democrático de direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria, contudo, através de sua busca pela melhoria do bem comum, a constituição desde a sua elaboração até a sua promulgação, obteve participação da população (nesse caso, a de 88, não obteve a eleição da população direta para a elaboração da Assembléia Constituinte, certa vez de que a população se interagiu por meio de movimento. Os diversos princípios presentes na CF/88 vêm assegurar os limites no agir do Estado e das pessoas, e também, garantir que os direitos de todos sejam respeitados.

b) Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88?

Resp. Classificaria como formal, escrita, dogmática, promulgada, super rígoda, analítica, heteodoxa, e dirigente. Para Norberto Bobbio a sociedade pluralista é aquela composta por vários centros de poder, ainda que exista um conflito entre eles

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