Direito Constitucional (LFG)

CONSTITUCIONAL, Marcelo Novelino, Pedro Taques

DIREITOS INDIVIDUAIS e CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE são as matérias mais importantes. Ver provas de concursos anteriores para direcionar estudos.

1. CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO 7

1.1. PAPEL DAS CONSTITUIÇÕES 8

1.2. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES 8

1.2.1. QUANTO À ORIGEM 8

1.2.2. QUANTO AO MODO DE ELABORAÇÃO 9

1.2.3. QUANTO À ESTABILIDADE 9

1.2.4. QUANTO À IDENTIFICAÇÃO 10

1.2.5. QUANTO À EXTENSÃO 10

1.2.6. QUANTO À FUNÇÃO ou ESTRUTURA 11

1.3. CLASSIFICAÇÃO DA CF BRASILEIRA 11

2. CONSTITUCIONALISMO 13

2.1. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO 14

2.2. HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS 15

2.3. PODER CONSTITUINTE 16

2.3.1. PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO 16

2.3.2. PODER CONSTITUINTE DERIVADO 18

2.3.2.1. DECORRENTE 18

2.3.2.2. REFORMADOR 18

2.3.2.3. REVISOR 21

2.4. PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL 22

2.5. PREÂMBULO DA CF 22

2.6. CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 23

2.7. NORMAS CONSTITUCIONAIS NO TEMPO 25

2.7.1. REVOGAÇÃO 25

2.7.2. Teoria da DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO 26

2.7.3. RECEPÇÃO 26

2.7.4. REPRISTINAÇÃO 27

2.7.5. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL 27

2.7.6. CONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE 28

3. ELEMENTOS DO SISTEMA NORMATIVO CONSTITUCIONAL 30

3.1. PÓS-POSITIVISMO ou NEOPOSITIVISMO 30

3.2. DIFERENÇA DE APLICAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS 30

3.3. CRITÉRIOS DISTINTIVOS 31

3.3.1. ABSTRATIVIDADE ou GENERALIDADE 31

3.3.2. DIMENSÃO 32

3.3.3. CRITÉRIO DA PONDERAÇÃO 34

3.4. TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO 35

3.5. MÉTODOS HERMENÊUTICOS 35

3.6. MÉTODOS ESPECÍFICOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 35

3.6.1. JURÍDICO ou HERMENÊUTICO CLÁSSICO (Ernst Forsthoff) 36

3.6.2. CIENTÍFICO-ESPIRITUAL ou SOCIOLÓGICO ou VALORATIVO ou INTEGRATIVO (Rudolf Smend) 36

3.6.3. TÓPICO-PROBLEMÁTICO 37

3.6.4. HERMENÊUTICO CONCRETIZADOR (Konrad Hesse) 37

3.6.5. NORMATIVO-ESTRUTURANTE ou CONCRETISTA (Friedrich Mueller) 38

3.6.6. CONCRETISTA ou DA CONSTITUIÇÃO ABERTA (Peter Haeberle, “Hermenêutica Constitucional”) 38

3.7. LIMITES E EXTENSÃO DA INTERPRETAÇÃO 39

3.8. POSTULADOS DE INTERPRETAÇÃO DAS LEIS 39

3.8.1. PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO 39

3.8.2. PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO 40

3.8.3. PRINCÍPIO DA SIMETRIA 40

3.8.4. POSTULADOS DE INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO (Mueller e Hesse) 41

3.8.5. PRINCÍPIO DA CONFORMIDADE FUNCIONAL 43

3.8.6. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 43

4. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 46

4.1. CONCEITO 48

4.2. PARÂMETRO CONSTITUCIONAL 48

4.3. CLASSIFICAÇÃO DAS FORMAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 50

4.4. FORMAS DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 53

4.4.1. QUANTO AO ASPECTO SUBJETIVO ou OBJETIVO 53

4.4.2. QUANTO AO ASPECTO TEMPORAL 55

4.4.2.1. INCONSTITUCIONALIDADE PROGRESSIVA ou NORMA AINDA CONSTITUCIONAL 56

4.4.3. QUANTO À EXTENSÃO DA DECISÃO 57

4.5. FORMAS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 58

4.5.1. QUANTO AO MOMENTO 58

4.5.1.1. PREVENTIVO 58

4.5.1.2. REPRESSIVO 60

4.5.2. QUANTO À NATUREZA DO ÓRGÃO 62

4.5.3. QUANTO À FINALIDADE DO CONTROLE 63

4.5.4. QUANTO À PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO 64

4.5.5. QUANTO À COMPETÊNCIA 64

4.5.6. SENTENÇAS INTERMEDIÁRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE 65

4.6. CONTROLE JURISDICIONAL 66

4.6.1. CONTROLE DIFUSO-CONCRETO 66

4.6.1.1. RE 66

4.6.1.2. ACP 67

4.6.1.3. CLÁUSULA DA RESERVA DE PLENÁRIO ou REGRA DA FULL BENCH 67

4.6.1.4. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA LEI PELO SENADO 69

4.6.1.5. OBJETIVAÇÃO DO PROCESSO SUBJETIVO 70

4.6.2. CONTROLE CONCENTRADO-ABSTRATO 71

4.6.2.1. ASPECTOS COMUNS DA ADI, ADC, ADPF 72

(A) COMPETÊNCIA DO STF. 72

(B) LEGITIMIDADE ATIVA 72

(C) PGR 74

(D) AGU 74

(E) NATUREZA DO OBJETO DE CONTROLE CONCENTRADO 75

(i) ASPECTO MATERIAL 75

(ii)