Direito Das Obrigações

Quatro amigos (Bernardo, Cesar, David e Erasmo) resolvem comprar um carro da marca VW, ano 1967, cor amarela, no valor de R$4.000,00. Como não dispõem da quantia procuram outros dois amigos (Antonio e Francisco) que lhes emprestam a grana e cada um deles fica responsável pelo pagamento de R$1.000,00.

a) Antonio perdoa Erasmo e Francisco remite Cesar e David. Como fica a situação da dívida e quem deve pagar o quê

b) O que aconteceria se a dívida fosse indivisível? R: Na prestação indivisível os credores que remitiram as dívidas devem restituir aos devedores o mesmo valor. Só vão poder exigir a dívida dos devedores depois que pagarem os R$ 3.000,00 perdoados

c) Como proceder em havendo caso de perdas e danos, na hipótese de multiplicidade de devedores e culpa recíproca?R: Conforme dispõe o art. 263 §1º do CC/02 – se todos os devedores agiram com culpa, todos deverão pagar igualmente o valor da indenização.

Caso 2

Vanderley, menino pobre do Nordeste do país, resolveu participar da corrida de cavalos que faz parte do rodeio anual da cidade de Paracatu do Agreste, mas como não possui um bom cavalo, somente treina no jumento Alfredinho.Vanderley procura a ajuda de Bernardo, sobrinho e afilhado do mais rico empresário da região, seu Eugênio Eduardo que lhes empresta Furacão, um lindo cavalo árabe, avaliado em R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), tão somente para participar da competição e depois ser devolvido.

Felizes da vida Vanderley e Bernardo vão buscar o animal e o guardam na baia existente na fazenda dos pais de Bernardo.

No dia seguinte, pela manhã, encontram o cavalo morto por asfixia, pois esqueceram de solta-lo das rédeas. Ao saber da notícia Seu Eugênio exige o pagamento pelo valor do cavalo emprestado, ou seja, R$130.000,00, além de perdas e danos. Pergunta-se:

a) Existe uma obrigação entre Vanderley, Bernardo e seu Eugênio? De que tipo?