Direito Das Sucessões

01) Marcelino e Jurema constituíram união estável, mas não possuem filhos. Marcelino é divorciado e possui dois filhos, Marcos e Marcelo, do seu casamento anterior. Marcelino possui uma casa adquirida antes da convivência com Jurema. Após a constituição da união estável, o casal adquiriu, onerosamente, uma chácara no interior do município de Chapecó. Falecendo Marcelino, sem deixar testamento, como se dará a partilha de seus bens?

02) Francisco é casado com Giovanna pelo regime da comunhão parcial de bens e possuem cinco filhos. Todos os bens que possuem foram adquiridos antes da celebração do casamento. Falecendo Giovanna, sem deixar testamento, como se dará a partilha de seus bens? INDIQUE O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA ESSA SITUAÇÃO.

03) Falecendo Alice, sem deixar testamento, deixando bens e os seguintes parentes: Manoel seu cônjuge, com o qual é casado pelo regime de separação obrigatória de bens, Maria e João (mãe e pai, respectivamente, da falecida) e a avó materna de Alice. Como serão partilhados os bens de Alice, considerando que todos foram adquiridos antes do casamento à título gratuito?

04)Marinara constituiu união estável com Manuel, há mais de dez anos, mas não possuem filhos. Todos os bens de Marinara foram adquiridos durante a união estável, exceto o terreno urbano localizado na praia da Penha, em Santa Catarina. Os parentes mais próximos de Marinara são três irmãos, a bisavó materna, o bisavô paterno, dois tios e quatro sobrinhos. Aberta a sucessão de Marinara, a qual não possui testamento, como se dará a partilha de seus bens?

05) Jacinto é casado com Gema pelo regime da separação convencional de bens, possuindo três filhos. Ocorre que Jacinto possui dois filhos advindos da relação que teve com Terezinha, já desfeita e um filho adotivo. Falecendo Jacinto, sem deixar testamento, como se dará a partilha dos bens, no que se refere aos filhos e à cônjuge sobrevivente?

06) Cassiano é casado com Maria pelo regime de comunhão universal de bens. Possuem três filhos: Carlos, Marta e Mariana. Carlos tem três filhos e Mariana tem dois filhos. Cassiano falece sem deixar testamento. Considerando que Mariana tenha falecido antes de Cassiano, que Carlos tenha sido excluído da sucessão, após a competente ação de exclusão, em virtude de ter praticado ato de indignidade contra o autor da herança, como se processará a sucessão de Cassiano?

07) Concorrendo à herança um irmão bilateral do falecido, dois sobrinhos filhos de um irmão unilateral já falecido e dois tios, como serão partilhados os bens, tendo em vista que não há testamento.

08) Emanuel é divorciado de Larissa, com quem era casado pelo regime de participação final nos aqüestos. Eles não possuem descendentes, tampouco ascendentes vivos. Emanuel possuía dois irmãos: Samuel e Saulo. Samuel faleceu em 2003, em decorrência de traumatismo craniano. Ele era casado com Sabrina e possuíam dois filhos: Roberto e Erasmo. Saulo é casado com Gláucia e possuem apenas um filho: Geraldo. Emanuel foi assassinado na madrugada de ontem. Como será partilhada a herança líquida (bens comuns) de Emanuel que importa em R$ 90.000,00 (noventa mil reais), salientando que não foi deixado testamento? Indique o fundamento legal e a partilha