Direito Das Sucessões

DIREITO DAS SUCESSÕES

1­) O que é o princípio da saisine no direito sucessório brasileiro.

2­) Arrole pelo menos três consequências do princípio da saisine em relação aos herdeiros.

3­) Quais as diferenças entre a sucessão legítima e testamentária?

4­) Qual a diferença fundamenta entre sucessão a título universal e a título singular?

5­) Indique exemplos de herança a título universal e a título singular.

6­) Quanto à liberdade de testar, que sistema foi consagrado pelo direito sucessório

brasileiro?

7­) Qual a influência da ocorrência de herdeiros necessários na determinação da legítima e

da cota disponível?

8­) Por que do inventário até a partilha fala­se em “condomínio sucessório” ?

9­) Se, aberta a sucessão, transmite­se a posse e a propriedade para os herdeiros (saisine),

como se justifica o instituto da aceitação, em direito sucessório?

10­) Quais as espécies de aceitação previstas na legislação brasileira?

11­) Qual a importância dos atos oficiosos em relação à aceitação tácita?

12­) Qual a exceção da aceitação parcial?

13­) Se o renunciante é o único herdeiro da classe, qual o efeito da renúncia?

14­) Se o renunciante for o único de sua classe ou se todos os outros da mesma classe

renunciarem, quais os efeitos da renúncia?

15­) Por que a renúncia é irretratável?

16 ­) Arrole, no mínimo, quatro diferenças entre indignidade e deserdação.

17­) É possível a reabilitação do indigno na sistemática sucessória brasileira?

18­) O herdeiro necessário pode ser titular da herança a dois títulos ? Explique.

19­) De que recurso pode servir o de cujus para excluir da sucessão os herdeiros

facultativos?

20­) O que diferencia os herdeiros legítimos necessários dos facultativos?