Direito De Familia

QUESTÕES SOBRE DIREITO DE FAMÍLIA

1- Sobre os deveres conjugais do casal, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)-Fidelidade Recíproca;

(b)-Vida em comum, no domicilio conjugal;

(c)- zelar pelo patrimônio do casal e finanças da família;

(d)-Mútua assistência;

(e)-Sustento, guarda e educação dos filhos;

Resp: C

2- Mencione 4 tipos de classificação de família.

Resp: Família paralela, Família Monoparental, Família Unipessoal e Família Matrimonial.

3- Disserte sobre o Regime da Participação Final nos Aquestos.

Resp: Ocorre quando os cônjuges possuem patrimônio exclusivo durante o casamento e quando da dissolução da sociedade conjugal, contabilizam-se os adquiridos durante o matrimônio, a título oneroso partilhando-se entre ambos. Os bens que os cônjuges possuíam antes do casamento e aqueles que adquiriam após, permanecem próprios de cada um, como se fosse uma separação total de bens.

4- Henrique e Natália, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, decidiram se divorciar após 10 anos de união conjugal. Do relacionamento nasceram Gabriela e Bruno, hoje, com 8 e 6 anos, respectivamente. Enquanto esteve casada, Natália, apesar de ter curso superior completo, ser pessoa jovem e capaz para o trabalho, não exerceu atividade profissional para se dedicar integralmente aos cuidados da casa e dos filhos.

Aplicando as regras pertinentes a prestação de alimentos informe a quem assiste o direito, justificando.

Resp: A Natália, pois poderá pleitear alimentos transitórios e por prazo razoável, se demonstrar sua dificuldade em ingressar no mercado de trabalho em razão do longo período que permaneceu afastada do desempenho de suas atividades profissionais para se dedicar integralmente aos cuidados do lar.

5- Quanto ao Orgão que por força da lei deve participar do processo do divórcio assinale a alternativa CORRETA:

(a)- Defensoria Publica;

(b)-Varas de famílias;

(c)- Cartórios;

(d)-Ministério Publico;

(e)- Todas as alternativas anteriores estão incorretas;

Resp: D

6- Mencione os requisitos necessários para pleitear alimentos.

Resp: Prova do vínculo de parentesco, casamento ou união estável, Possibilidade econômica do alimentante, Necessidade do alimentando.

7- A Sociedade conjugal termina:

(a)- pela morte de um dos cônjuges;

(b)- pela nulidade ou anulação do casamento;

(c)- pela separação judicial;

(d)- pelo divórcio;

(e)-Todas as alternativas anteriores estão corretas.

Resp: E

8- Em que situações segundo o Código Civil, os filhos menores podem ser postos em Tutela?

Resp: Com o falecimento