Direito De Familia

Caso Concreto 1

Carlos era civilmente casado com Joana com quem viva feliz há dez anos. Em 20 de outubro de 2003 Joana faleceu. Carlos foi prontamente consolado por Lourdes (mãe de sua falecida esposa) com quem, passado algum tempo do falecimento, passou a ter um relacionamento mais próximo, até que um dia se descobriram apaixonados. Pergunta-se:

Poderia Carlos casar com a mãe de sua falecida esposa? Justifique sua resposta.

R- Não, porque cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vinculo de afinidade e com dissolução do casamento ou da união estável não se extingui a afinidade na linha reta por afinidade.

Suponha que Carlos e Lourdes tenham casado apenas no religioso. Este casamento pode gerar efeitos civis? Justifique sua resposta.

R- Sim, porque o casamento religioso, que atenda as exigências da lei equiparasse a este.

Suponha, agora, que Carlos e Lourdes estejam coabitando e publicamente mantendo relacionamento estável, contínuo e duradouro. Poderiam eles pedir o reconhecimento da união estável entre eles constituída? Justifique sua resposta.

R- Se eles não fossem afins de linha reta por afinidade seria possível caso este que não corresponde ao caso em tela sendo assim impossível o reconhecimento da união estável.