Direito De Sucessões

DIREITO CIVIL VI

Título

Substituições. Direito de Acrescer.

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

11

Tema

Substituições. Direito de Acrescer.

Objetivos

1- Conceituar e classificar os espécies de substituições.

2- Analisar as hipóteses que acarretam o direito de acrescer e compreender seus efeitos jurídicos.

3- Compreender o fideicomisso e identificar seus efeitos jurídicos.

Estrutura do Conteúdo

1. Direito de Acrescer

a. Conceito

b. Natureza jurídica

c. Pressupostos para o exercício do direito de acrescer

d. Efeitos

2. Substituições

a. Conceito

b. Espécies

c. Fideicomisso: conceito e efeitos

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto 1

Antônio, utilizando parte disponível de seu patrimônio, nomeou como herdeiro testamentário o primeiro filho que Maria vier a ter. No entanto, quando este filho completar 18 anos deverá transmitir os bens confitados ao primeiro que Dante vier a ter. Pergunta-se: Fiduciário - filho da Maria; fideicomissário – filho de Dante

1- Tratando-se de fideicomisso, poderia o fiduciário também ser prole eventual?

Resposta: Pode o testador fazer tudo que não proíbe. Não há proibição, é perfeitamente possível que ele seja.

2- O que ocorrerá se a sucessão for aberta antes do nascimento do filho de Maria? Explique sua resposta.

Resposta: um curador para administrar esses bens, até que ele venha a ser concebido (até 02 anos). Art. 1800, § 4º, cc, a partir da morte.

3- O que ocorrerá se Maria nunca tiver um filho? Explique sua resposta.

Resposta: ou vai direto para o fideicomissário ou volta para herança assegurando as mesmas condições. Art. 1.953.

4- O que ocorrerá se além de Maria não ter filhos o fideicomissário nunca for concebido? Explique sua resposta.

Resposta: volta para herança, quem recebe são os herdeiros legítimos.

Questão Objetiva

(OAB-SP 122o./25) Na substituição fideicomissária, o fiduciário terá direito de:

a) Prestar caução e restituir os bens fideicomitidos, se lho exigir o fideicomissário.