Direito Do Trabalho 1

DIREITO DO TRABALHO I

• Semana 1

• Caso Concreto 1

R: Não, tendo em vista que esta norma foi criada pelo sindicato, será considerada fonte formal autônoma, conforme Art. 611 da CLT.

• Questão Objetiva

R: Letra C

DIREITO DO TRABALHO I

• Semana 2

• Questão Discursiva:- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;

a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.

b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?

Múltipla Escolha:

a) Sim. Os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego são: Personalidade, pessoa física, onerosidade, habitualidade, subordinação. Conforme Art. 3 da CLT.

b) Princípio da primazia da realidade.

• Questão Múltipla Escolha:

1- (CESPE) A relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da:

a) prestação de trabalho por pessoa física;

b) prestação de trabalho por pessoa jurídica;

c)autonomia na prestação de serviços;

d)subordinação na prestação de serviços;

e) onerosidade;

R: Letra D.