Direito Do Trabalho

José Cretella Júnior

Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP

José Cretella Neto

Advogado em São Paulo

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO

• Para as provas das Faculdades de Direito

• Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil

• Para Concursos Públicos

Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10. 1988 e o

Decreto-Lei nº 5.452, de 01.03.1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT)

2ª edição

EDITORA

FORENSE

Rio de Janeiro

1999

SUMÁRIO

Abreviaturas e siglas usadas . . . . . . . . . . . . . . . . VII

Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . IX

Nota explicativa à 2ª edição. . . . . . . . . . . XI

Capítulo 1 - NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO ............. 1

1.l. Princípios.................... 1

1.2. Identificação Profissional. Duração do Trabalho. Salário Mínimo. Férias Anuais. Segurança e Medicina do Trabalho . . . . . . . .................. 16

Capítulo 2 - NORMAS ESPECIAIS DA TUTELA DO TRABALHO .................... 39

2.1. Disposições Especiais sobre Determinadas Categorias Profissionais ............. 39

2.2. Duração e Condições de Trabalho. Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor ............. 42

Capítulo 3 - CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO ..................... 51

Capítulo 4 - ORGANIZAÇÃO SINDICAL. . . . . . . . . . . . . . . 77

Capítulo 5 - CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO. ....... . 87

Capítulo 6 - MULTAS ADMINISTRATIVAS. ................... 91

Capítulo 7 - JUSTIÇA DO TRABALHO . . . . . . . . . . . 93

7.1. Juntas de Conciliação e Julgamento. Juízos de Direito. Tribunais Regionais do Trabalho. Tribunal Superior do Trabalho. Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho. . . . . . . . . . . 93

7.2. Greve e Lock out .. . . ........ 104

Capítulo 8 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO . . . . . . . . .111

Capítulo 9 - PROCESSO DO TRABALHO . . . . . . . . . . . . . . . . . 115

9.l. Generalidades. Princípios . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 115

9.2. Custas. Partes e Procuradores. Atos, Termos e Prazos Processuais ................... 117

9.3. Nulidades. Exceções. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132

9.4. Conflito de Competência. Audiências. Provas. Decisão Judicial e sua Eficácia (Coisa Julgada). Dissídios Individuais. . . . . . . . . . . 138

9.5. Dissídios Coletivos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 154

9.6. Liqüidação. Execução. Medidas Cautelares. . . . . . . . . . . 158

9.7. Recursos . . . . . . . . . . . . . . . .. 165

Bibliografia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 179

ABREVIATURAS E SIGLAS USADAS

ADCT Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

art. artigo

CC Código Civil

CF Constituição Federal

CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

CLT Consolidação das Leis do Trabalho

CNPL Confederação Nacional dos Profissionais Liberais

CP Código Penal

CPC Código de Processo Civil

CPF Cadastro de Pessoa Física

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social

EC Emenda Constitucional

ed. Edição

Ed. Editora

ex. exemplo

FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Finsocial Financiamento da Seguridade Social

h hora

INSS Instituto Nacional de Seguridade Social

Km quilômetro

LER Lesão por Esforço Repetitivo

Ltda. Limitada

MP Ministério Público

MT Ministério do Trabalho

nº número

NR Norma Regulamentadora

OAB Ordem dos Advogados do Brasil

OIT Organização Internacional do Trabalho

ONU Organização das Nações Unidas

PASEP Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público

PIS