Direito Do Trabalho

Operando de forma autoritária, excludente e até desumana, o poder judiciário brasileiro é a principal fonte de poder e forma de perpetuação do sistema. Arrogância, prepotência, insensibilidade, frieza, são algumas características da nossa justiça penal que muitas vezes comete injustiças, fraudes, omissões de fatos relevantes, para alimentar um sistema podre, que só cresce, e cada vez mais manda e desmanda neste país de desigualdades.

Por alimentar o sistema os magistrados muitas das vezes agem de forma parcial prejudicando assim o bom andamento da justiça, a corrupção entre os magistrados é um notório fator que prejudica o princípio da imparcialidade. Irrelevante detalhar aqui as diversas práticas ilícitas que acontecem entre litigantes, advogados e juízes. Esse problema não tem relação direta com as características da instituição do procedimento judicial ou com a estrutura do Judiciário, mas sim com a natureza humana. É um problema que existe e sempre existirá, pois parte de um indivíduo em si. Muitas vezes o interesse público é esquecido por essa imparcialidade, trazendo ao invés de justiça, injustiças como se vê cidadãos sem condições de até mesmo cometer algum ato ilícito, julgado e posto para cumprir pena em local que não tenha nenhuma condição de lhe conceber.

Um sistema prisional pífio que não suporta a superlotação e serve como academia preparatória para novos crimes. Condições desumanas para os presos e familiares em visitas semanais. Pena de prestação de serviço para quem nem consegue se manter com tamanha falta de estrutura física e intelectual. Frieza em crimes irrisórios com penas desnecessárias e visse e versa. O magistrado demonstra uma superioridade moral ao réu, demostrando todo o descaso com o caso concreto e com as pessoas que direta ou indiretamente estão envolvidas no mesmo. Uma extrema insensibilidade em rever direitos dos condenados, às vezes até em condições de cessar algum sofrimento aparente do mesmo continua irredutível.

Afinal para quem funciona nosso sistema penal? A justiça só existe quando é de interesse do sistema? Até quando vamos viver dependentes dos que possuem o poder entre os dedos? A resposta para estas e outras infinitas perguntas talvez não possam ser encontradas, pois quem tem as respostas são os mesmos que julgam, prendem mandam e desmandam no país da impunidade.