Direito Do Trabalho

Explique qual categoria fundamental do direito do trabalho e as principais determinações para o seu surgimento .

O direito do trabalho é um conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores , estas normas são regidas pela CLT , constituição Federal de 88 e algumas leis esparsas ( trabalho do estagiário ).

Surge como autentica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de uma melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina.

Porque o liberalismo civilista não atendia a nova classe surgida na revolução industrial, principalmente na relação contratual empregatícia?

Na realidade, o Direito do Trabalho surge com a sociedade industrial e o trabalho assalariado. A Revolução Industrial, ocorrida no Século XVIII, foi a principal razão econômica que acarretou o surgimento do Direito do Trabalho, com a descoberta da máquina a vapor como fonte de energia, substituindo-se a força humana. A necessidade de pessoas para operar as máquinas a vapor e têxteis impôs a substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado. Alguns autores como Granizo e Rothvoss e também defendido por GODINHO – 2009, trás uma tipologia bastante utilizada em manuais de Direito do Trabalho que consiste em na existência de quatro fases principais na evolução do Direito do Trabalho: formação, intensificação, consolidação e autonomia.

*Pois impôs a substituição dos escravos servil e corporativo pelo trabalho assalariado.

Em que geração/dimensão dos direitos, segundo a revolução francesa , se enquadra o direito do trabalho e comente suas principais características.

segunda fase (intensificação) situa-se entre 1848 e 1890, tendo como marcos iniciais o “Manifesto Comunista de 1848“ e, na França, os resultados da Revolução de 1848, como a instauração da liberdade de associação e a criação do Ministério do Trabalho.

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