Direito Do Trabalho

 Aula-tema: Remuneração. Equiparação salarial e política salarial.

Esta atividade é importante para que o aluno compreenda os conceitos de

remuneração e salário, bem como o sistema de proteção ao salário previsto em nosso

ordenamento jurídico.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa.

Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012), bem como analisar o

texto abaixo transcrito:

A bem da verdade, parece-nos que o termo remuneração está a indicar que o mesmo é

a soma dos salários mais gorjetas.

Por sua vez, salário indica a parte fixa mais a parte variável pagas diretamente pelo

empregador ao empregado. (ZAINAGHI, Domingos Sávio. Curso de legislação

social: direito do trabalho. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2012, p. 52, grifos do original).

Site sugerido para pesquisa:

• BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 12 dez.

2013.

Passo 2 (Individual)

1 Analisar os artigos pertinentes ao tema em estudo (arts. 457 usque 467, da CLT).

2 Refletir sobre qual seriam as respostas às seguintes indagações:

a) Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário?

b) No caso de gorjetas, estas geram reflexos em todas as verbas trabalhistas? Qual a

posição jurisprudencial acerca de tal questão?

c) O que se entende por equiparação salarial? Quais seus requisitos?

Passo 3 (Equipe)

2 Buscar fundamento doutrinário e jurisprudencial para os problemas enunciados. Para

cada parecer, o aluno deverá:

a) Transcrever, pelo menos, um acórdão relacionado ao tema.

b) Juntar a cópia integral do acórdão ao final de cada parecer.

Direito - 3ª Série - Direito do Trabalho I

Nordson Gonçalves de Carvalho Alexandre Junger de Freitas

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Para realizar este passo, o aluno pode se utilizar da bibliografia complementar e sites

indicados na Etapa 1.

Passo 4 (Equipe)

1 Redigir um relatório (contendo, inclusive, as respostas das questões acima

formuladas) com as conclusões da equipe (mínimo de 3 laudas).

2 Seguir, para a elaboração do texto, a estrutura descrita no item “Padronização”.

3 Entregar o texto ao professor responsável pela disciplina.

ETAPA 4 (tempo para realização: 5 horas)

 Aula-tema: Cessação do Contrato de Trabalho.

Esta atividade é importante para que o aluno compreenda o conceito de extinção do

contrato individual de trabalho, suas formas e aplicação prática.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Estudar o capítulo correspondente no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa.

Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012), bem como analisar o

texto abaixo transcrito:

Do ponto de vista social, a ruptura do contrato por iniciativa do empregado traz

conseqüências menos danosas que a ruptura por iniciativa do empregador. Isto

porque, quase sempre, o empregado, quando decide romper o contrato, já assegurou

nova colocação ou tem expectativa de novo emprego. Já a ruptura por iniciativa do

empregador normalmente apanha o empregado de surpresa, causando-lhe graves

consequências, mormente em épocas de crise econômica, quando se torna muito difícil

uma nova colocação imediata. (MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito