Direito Do Trabalho

Felisberta, trabalhadora doméstica, ingressou com reclamação trabalhista contra Dona Margarida, supostamente sua patroa. Na petição inicial de reclamação, Felisberta alegou trabalhar seis dias na semana com uma folga semanal aos domingos. Dona Margarida em sua peça de defesa alegou que a trabalhadora era diarista, pois só prestava serviços duas vezes por semana. Na audiência de instrução, foi declarada a confissão ficta de Dona Margarida e ouvida as testemunhas de Felisberta.

a) A reclamação trabalhista deverá ser julgada procedente ou improcedente? Por quê?

b) Como pode ser diferenciado o empregado doméstico do diarista doméstico?

Resposta:

a) Tendo em analise o caso acima podemos perceber nos fatos narrados que a um vinculo empregatício, vista que, foi declarada a confissão ficta de Dona Margarida, ou seja, embora não manifestada expressamente, é imaginada, deduzida de algum fato ou do modo de agir do confidente, como, por exemplo, o não-comparecimento da parte acusada para depor, aceitando tacitamente os fatos que lhe são imputados. Portanto todos os fatos narrados pela Felisberta e suas testemunhas podem ser considerado verídicos, pois a ré não apresentou de forma explicita fatos que comprovam a sua defesa. Pois há algumas características a serem analisadas no que diz respeito a diferença entra a empregada domestica e a diarista. Assim fica julgada procedente a reclamação trabalhista.