Direito Do Trabalho

2) A sociedade empresária industrial Automóveis Brasileiros Rurais S.A. (ABR S.A.), de propriedade do engenheiro Brás Cubas, criada em 2007, pretende revolucionar o mercado automobilístico com a criação do veículo leve para estradas rurais, sobretudo aquelas mais esburacadas (como o centro da cidade de Pedro Leopoldo, por exemplo) denominado ForteDunga. Veículo leve, entretanto alto, não é facilmente destruído pelas estradas abandonadas pelo Poder Público Municipal, tendo, portanto, grande perspectiva de sucesso no mercado. O preço também tende a ser convidativo, vez que toda a tecnologia foi desenvolvida no Brasil. Para ser Diretor Geral de Engenharia, Brás Cubas contratou, em 02/02/2007, José Silva, formado pelo I.T.A. em São José dos Campos. Seu salário-base foi fixado em R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Além do salário-base, José Silva recebeu, para uso (automóvel de propriedade da ABR S.A.), um automóvel Land Rover Defender 110S, cujo valor é R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais) para que pudesse percorrer as piores estradas e vias do Brasil, com destaque para a cidade de Pedro Leopoldo, e assim pensar no desenvolvimento do ForteDunga. O valor de uso mensal do veículo é, aproximadamente, R$2.000,00 (dois mil reais). Os filhos de José Silva, de 4 e 6 anos, adoram passear no Land Rover aos finais de semana. No final de 2009 José foi enviado por Brás Cubas à Alemanha, para pesquisar amortecedores que se compatibilizem com o projeto do ForteDunga. Por ter ficado lá por 1 mês, recebeu, como diárias para viagem, o valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), sendo R$1.000,00 (um mil reais) por dia. João Mendes, técnico em manutenção industrial, cujas obrigações eram cuidar da climatização do estabelecimento empresarial, foi admitido em 03/03/2007 por José Silva para trabalhar na ABR. Seu salário-base foi fixado em R$1.000,00 (um mil reais) mensais. Além do salário, João Mendes recebe adicional de insalubridade em grau máximo, devido ao ruído no ambiente, medido cientificamente por técnicos respeitáveis. Recebe, ainda, R$90,00 (noventa reais) mensais, a título de ajuda de custo, para colocar combustível em seu carro, e com ele ir trabalhar. Recebe, também, cesta-básica no valor de R$100,00 (cem reais) mensais, que fica condicionada à sua frequência integral ao trabalho, paga por força de norma interna da ABR S.A. João Mendes, que nunca falta ao trabalho, sempre recebe o benefício. Sempre que fica sabendo de estradas em situação flagrantemente calamitosa, Brás Cubas, empolgado com a perspectiva de sucesso empresarial, paga a todos os trabalhadores empregados da ABR S.A. R$171,00 (cento e setenta e um reais), o que, praticamente, acontece todos os meses, dada a situação atual. Jonas Bento é operário na linha de produção de amortecedores especiais e exclusivos dos veículos ForteDunga. Recebe R$1,00 (um real) por amortecedor produzido em conformidade com as exigências do projeto. Em média, recebe R$2.000,00 (dois mil reais) mensais a título de contraprestação. A insalubridade no ambiente de trabalho de Jonas foi caracterizada como intermitente, posto que nem sempre há o mesmo nível de ruídos. A empresa ABR S.A. fornece equipamentos de proteção individual a Jonas Bento, suficientes à neutralização e eliminação de todos os ruídos agressivos, que entretanto prefere não usá-los, pois disse que os plugues oferecidos o incomodam significativamente. Clênio

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