Direito Do Trabalho

a) Se já teve de negociar um contrato, que tipo?

Já negociei, por exemplo, uma compra de um telefone celular.

b) Qual era o objeto, os agentes e a forma do contrato?

O objeto era um telefone celular, os agentes eram a operadora Claro e eu, e o contrato era verbal, feito por telefone.

c) Como foi a negociação?

Um representante da Claro telefonou para mim e me ofereceu um aparelho novo, e eu me interessei.

d) Foi cumprido?

Foi, mas tive problemas.

e) Quais as dificuldades enfrentadas?

A primeira dificuldade foi o fato do contrato ser verbal. O representante falou, falou, e não fiquei com nada escrito para comprovar o que foi combinado. Há um aviso logo no começo advertindo que a conversa está sendo gravada, mas é tudo mais difícil quando não se tem algo para conferir.

f) Quais as peculiaridades do caso (aprofundar).

Foi-me oferecido um aparelho novo que poderia ser usado com o mesmo número de um outro aparelho mais antigo que eu já tinha. Naquela ocasião ainda não existia chip, mas o representante me garantiu que eu não estava adquirindo uma nova linha (com um novo número), mas apenas um novo aparelho.

g) Se atualmente, a maioria dos contratos tem margem para negociação? Quais são esses contratos? Se sente que a relação está em patamar de igualdade nesses casos? (isso quanto aos contratos de adesão)

Bom, na verdade quando se negocia com empresas não há praticamente margem nenhuma de negociação: o contrato já vem com modelos prontos, do tipo "pegar ou largar". Você vai comprar algo e a loja já estipula tudo; vai contratar alguma empresa, e é a mesma coisa. O consumidor sempre está num patamar inferior em relação ao fornecedor; se quiser é desse jeito e pronto.

h) Se já foi enganado ao celebrar algum contrato.

Já, neste caso da Claro eu comprei um aparelho mas na verdade eu estava adquirindo um aparelho com uma nova linha (e um novo número), apesar do representante não ter falado nada disso na hora da negociação.

i) Se sabe o que é estado de perigo; lesão; coação; erro; dolo, dolo de terceiro, dolo de representante legal, dolo de representante convencional?

Estado de perigo é quando a pessoa está enfrentando uma situação de alto risco, de perigo de vida. Lesão é quando a pessoa sofre um prejuízo. Coação é fazer algo à força, contra a vontade. Erro é quando a pessoa faz uma coisa pensando ser outra. Dolo é usar de malícia para prejudicar alguém ou para se beneficiar. Dolo de terceiros é uma outra pessoa que usa de malícia para prejudicar partes de um contrato em que ele não é parte. Dolo de representante legal é quando, por exemplo, o pai ou a mãe usam o nome do filho para fazer coisas ilícitas. Dolo de representante convencional é quando um procurador age maliciosamente em nome do que lhe deu a procuração.

j)