Direito Do Trabalho

1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00.

Em se tratando de Posto de Combustíveis:

a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0)

Adicional de Periculosidade e Remuneração do Trabalho Noturno (Adicional Noturno)

b) E quais os percentuais? (2,0)

O adicional de Periculosidade é 30%

O adicional Noturno é 20%

Justifique sua resposta.

Na função de frentista o empregado deve receber o adicional de periculosidade por trabalhar com produtos inflamáveis e ficar em exposição permanente, também deve receber o adicional noturno porque sua carga horária vai alem das 22:00 horas que é o horário compreendido para pagamento do adicional noturno (entre 22:00 e 05:00 horas).

2) Rover Dias, empregado da empresa A&B Cia. Ltda., foi demitido sem justa causa, após trabalhar para a mesma pelo período de 1 (um) ano e 11 (onze) meses. Quais os direitos rescisórios do Sr. Rover Dias? Justifique sua resposta. (3,0)

Sr. Rover tem direito ao aviso prévio trabalhado ou indenizado, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, décimo terceiro salário proporcional, FGTS mais 40% sobre o valor depositado e também pode requerer o beneficio do seguro desemprego, ao receber o aviso prévio o empregado pode optar por redução de duas horas em sua jornada de trabalho ou sete dias no período de aviso caso este seja trabalhado.

Sua rescisão deve ser homologada no sindicato da categoria ou perante a autoridade do Ministério do Trabalha por estar trabalhando na mesma empresa mais de 1 ano

3) Dias Rober foi contratado para trabalhar na empresa A&B Cia. Ltda., sendo combinado com o mesmo o seguinte:

• Salário inicial de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais;

• Adicional Noturno;

• Adicional de insalubridade grau máximo;

• Sua participação no plano de saúde (cooparticipativo) R$ 41,00;

• Sua participação no plano odontológico (cooparticipativo) R$ 18,00.

Qual será a remuneração do Sr. Dias Rober? Justifique sua resposta. (3,0)

Sua remuneração será de R$ 1.680,00

Ele recebera 1.200,00 de salário base, mais 480,00 de insalubridade, mais 1,09 por a hora trabalhada após as 22:00 horas e 8,17 por hora extra até duas horas por dia, será descontado dele 41,00 do plano de saúde, 18,00 do plano odontológico e o valor da previdência social de acordo com os valores totais recebidos e aplicados o percentuais respectivos conforme tabela do INSS.