Direito Do Trabalho

Caso concreto 1:

Questão discursiva:

1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;

A-Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.

Resposta= Sim, pois estão presentes os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º Caput da CLT: Subordinação, habitualidade, onerosidade, pessoalidade e trabalho prestado por pessoa física.

B-Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta situação concreta apresentada?

Múltipla

Resposta= Primazia da realidade, pois observando os fatos narrados conclui-se e realmente se verifica os requisitos caracterizadores da relação de emprego

Escolha:

1- (CESPE) A relação de trabalho autônomo se diferencia da relação de emprego basicamente pela presença, no tocante à relação de emprego, do requisito da:

a) prestação de trabalho por pessoa física;

b) prestação de trabalho por pessoa jurídica;

c)autonomia na prestação de serviços;

d)subordinação na prestação de serviços; Certa

e) onerosidade;