Direito Do Trabalho

Caso concreto :

1- Durante o período de férias escolares, José e dois amigos resolveram montar um pequeno bar em uma praia. Alugaram um imóvel econtrataram através de contrato escrito, cinco trabalhadores por prazo determinado pelo período de 2 (dois) meses, para as funções decozinheiro, copeiro e garçom. Findas as férias, José e seus sócios resolveram encerrar as atividades, dispensando os trabalhadores sem

pagar o aviso prévio e a indenização de 40% do FGTS. Insatisfeitos, os trabalhadores propuseram ações na justiça do trabalho. Os empregados questionaram o não recebimento de aviso prévio e multa de 40% sobre os depósitos do FGTS. Neste caso, os empregados possuem razão em seu pleito?

Sim , pois os direitos são válido desde o primeiro dia de trabalho

Questão Objetiva:

Com relação à proteção ao trabalho do menor, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê o contrato de aprendizagem. Este contrato é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico- profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Este contrato pode ser celebrado com pessoa maior de 14 anos e menor de

a) 26 anos.

b) 24 anos.

c) 22 anos.

d) 21 anos.

e) 18 anos.

Reposta :letra b