Direito Do Trabalho Aula 8

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I

DIREITO DO TRABALHO I

Título

DIREITO DO TRABALHO I

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

8

Tema

Salário e remuneração

Objetivos

Ao final da aula o aluno deverá se capaz de:

- Identificar a diferença existente entre salário e remuneração.

- Reconhecer as parcelas componentes da remuneração.

- Compreender o efeito reflexo da remuneração em outras parcelas.

- Desenvolver raciocínio jurídico tendente à interdisciplinaridade.

Estrutura do Conteúdo

- Remuneração

* Definição.

* Inserção das gorjetas e a diferença da remuneração para o salário.

* Constituição da relação gênero e espécie entre remuneração e salário.

* Efeitos da remuneração.

* Formas de ocorrência da remuneração.

* A não incorporação das verbas remuneratórias nas parcelas salariais.

* A possibilidade de ocorrência de penhora em parcelas de natureza remuneratória.

- Salário

- Meios e formas de pagamento de salário

• Modos de aferição do salário

A) Salário por unidade de tempo.

B) Salário por unidade de obra.

C) Salário tarefa.

• Meios de pagamento

A) Salário Utilidade é o chamado salário in natura. Limites impostos pelos artigos 458 da CLT e 82 da CLT.

B) Recebimento em pecúnia.

* Salário mínimo, piso salarial, salário contratual.

* Gratificação natalina.

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto:

1- ( TRT/2012 - adapatada) A empresa Loja Veste Bem comercializa confecções no varejo e criou um cartão de crédito próprio para propiciar aos seus clientes