Direito Do Trabalho I

Título

DIREITO DO TRABALHO I

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

3

Tema

Sujeito da relação de emprego - O empregado

Objetivos

Ao final da aula o aluno deverá se capaz de:

- Diferenciar os sujeitos da relação de emprego.

- Identificar as diferenças entre o trabalho desenvolvido pelos trabalhadores urbanos e pelos rurais.

- Reconhecer as peculiariddaes do trabalho do empregado doméstico.

Estrutura do Conteúdo

Sujeito do contrato de emprego.

- Empregado

. Conceito e definição legal

. Empregado em domicílio

. Empregados rurais

. Empregados domésticos

Aplicação Prática Teórica

CASO CONCRETO:

1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos:

a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e os alunos da residência respectivamente? Justifique.

b) Se positiva a opção "a" esclareça se Abigail ou Helena possuem vínculo de emprego doméstico? Em caso positivo, a empregada doméstica possui direito a estabilidade pela gravidez? Justifique.

QUESTÕES OBJETIVAS -

1- Paulo é trabalhador urbano, Pedro é trabalho rural e Mario é empregado doméstico. De acordo com a Constituição Federal Brasileira os três tem direito:

a) a remuneração do trabalho noturno superior a do trabalho diurno;

b) ao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;

c) ao pagamento de horas extras com adicional de no mínimo 50% (cinquenta por cento);

d) a licença paternidade nos termos da lei;

e) aos depósitos compulsórios do FGTS;