Direito Do Trabalho I Atps

ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas)

 Aula-tema: Conteúdo Objetivo do Processo. Composição Subjetiva do Processo.

Morfologia do Processo. Dinâmica do Processo. Cumprimento, Recurso, Coisa

Julgada e Execução (aspectos gerais).

Esta atividade é importante para que você tome conhecimento do trâmite processual,

das relações profissionais e das relações interpessoais dos atores do meio jurídico, buscando,

ao investigar essas relações, compreender os mecanismos de funcionamento e apontamentos

para a melhora da prestação jurisdicional.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Equipe)

Escolher um fórum estadual ou federal, para visita do grupo.

Passo 2 (Equipe)

Direito - 2ª Série - Teoria Geral do Processo

Autor: Márcio de Sessa

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Investigar, de forma minuciosa, considerando as discussões das etapas anteriores e o

aprendizado em sala de aula, os mecanismos de funcionamento do fórum, conforme roteiro

orientativo que segue:

1) Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do

cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução

de título extrajudicial.

2) Citação, defesa do réu, exceções, impugnações e despacho saneador.

3) Produção de provas e audiência. Preferencialmente, acompanhar a realização de uma

audiência com oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes, ou outras

provas.

4) Sentença e recurso. Retorno dos autos e cumprimento de sentença. Preferencialmente,

fazer vistas de processos em cartório, para ver o trâmite processual de cada etapa.

5) Principais problemas da prestação jurisdicional, e qual o papel dos advogados,

magistrados, promotores e serventuários nesse contexto. Procurar respostas para estas

questões:

a) Como os advogados veem os juízes, serventuários e promotores?

b) Como os juízes veem os serventuários, promotores e advogados?

c) Como os promotores veem os advogados, juízes e serventuários?

d) Como os serventuários veem os demais atores?

6) Principais virtudes e deficiências da Organização Judiciária para uma eficaz prestação

jurisdicional (estrutura, plano de carreira).

7) Razões da morosidade processual.

8) Acesso à justiça.

9) Imagine a percepção dos jurisdicionados sobre a prestação jurisdicional:

a) Como percebe a postura dos advogados, magistrados, serventuários, em relação a

ele, jurisdicionado.

b) Se sente a presença do Poder Judiciário na vida social, na discussão de temas de

relevância nacional – política, religião, ciência (ex.: corrupção, políticas públicas,

aborto, pesquisas com células-tronco, etc.)

c) Se sente a presença do Poder Judiciário nos problemas cotidianos da população,

nos problemas pessoais, na efetividade das decisões para o indivíduo.

Alternativamente, para aqueles que não puderem realizar a visita ao fórum, faculta-se que o

roteiro do Passo 2, na medida do possível e da compatibilidade, seja empreendido junto a

advogados, escritórios, órgãos públicos, PROCON, Juizado Especial, jurisdicionados, pessoas

e instituições ligadas ao Poder Judiciário.

Passo 3 (Equipe)

1 Sistematizar as informações, em um relatório do grupo, sobre a prestação jurisdicional

e o processo. No texto, é necessário:

a) Concluir com a percepção do grupo sobre a investigação de campo.

b) Apontar possíveis melhorias para a prestação da justiça.

2 Seguir, para a elaboração do texto, a estrutura descrita no item “Padronização”.

3 Entregar o texto ao professor responsável pela disciplina.

Direito - 2ª Série - Teoria Geral do Processo

Autor: Márcio de Sessa

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ETAPA 4 (tempo para realização: 05 horas)

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