Direito Do Trabalho II

SEMANA 4

Marcos Vinícius foi contratado pelo Banco Alfa S/A na função de vigilante em 19/10/2009. Em 13/08/2010 Marcos faltou ao serviço injustificadamente, tendo sido advertido por escrito. Marcos Vinícius já havia faltado outras vezes sem qualquer justificativa tendo sido advertido em todas as ocasiões. No dia 06/09/2010, Marcus Vinícius voltou a faltar sem qualquer justificativa, desta vez foi punido com 3 (três) dias de suspensão. Ao retornar da suspensão o Banco Alfa S/A resolveu dispensar Marcos Vinícius por justa causa.

Diante do caso apresentado, responda justificadamente:

O Banco Alfa S/A agiu corretamente ao dispensar Marcus Vinícius por justa causa? Justifique.

R: Sim, o Banco Alfa S/A agiu corretamente ao dispensar Marcus Vinícius por justa causa, uma vez que o comportamento do empregado estava se tornando rotineiro, o que acabava por prejudicar o desempenho da empresa. Neste caso ainda colocar a ideia da Desídia que é o descumprimento pelo empregado da obrigação com seu empregador, ou seja, agir de maneira irresponsável, seja com atrasos frequentes, faltas injustificadas ao serviço ou desinteresse por sua função.

SEMANA 5

(CESPE – 2008.2) Antônio, contratado como vigilante noturno de uma instituição financeira, abandonou, em duas oportunidades distintas, sem justificativa, seu posto de trabalho, por cerca de 30 minutos, para resolver questões particulares, fato comprovado por testemunhas.

Na situação hipotética apresentada, a atitude de Antônio, para fins de despedida por justa causa, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é considerada:

a) desídia no desempenho de suas funções.

b) abandono de emprego.

c) ato de improbidade.

d) ato de indisciplina ou de insubordinação.

A empresa Alfa & Beta Serviços Ltda. deixou de pagar salários aos seus empregados alegando que estava passando por sérias dificuldades financeiras, eis que não havia recebido os valores provenientes do contrato de prestação de serviços firmado com determinado ente público. Durante 3 (três) meses consecutivos, Guilherme trabalhou sem receber os salários.

Considerando a situação hipotética acima, responda justificadamente:

a) Qual a melhor forma para Guilherme romper o contrato de trabalho, considerando que essa situação tornou insuportável a continuidade do contrato.

b) Quais as verbas trabalhistas devidas a Guilherme nesta modalidade de terminação do contrato de trabalho?