Direito Do Trabalho Ll

Trabalho Direito Civil

Aluna: Rejane Lopes

Principais dúvidas que a população tem sobre negócios jurídicos, sua celebração, elementos, defeitos, prescrição, decadência e ato ilícito.

Roteiro – Entrevista Pessoal – Entrevistado: João

a) Já teve de negociar um contrato, que tipo ?

Contrato de leasing (arrendamento mercantil)

b) Qual era o objeto, os agentes e a forma de contrato ?

O objeto foi um veículo automotor, os agentes foram o vendedor da concessionária, intermediador da transação, o adquirente (entrevistado) e a instituição financeira que possibilitou a compra (arrendadora).

c) Como foi a negociação ?

O banco oferece o dinheiro para compra do veículo, para isso o carro fica em nome da instituição financeira e, em troca se paga parcelas mensais com os juros cobrado pelo banco até o prazo final estipulado pelo contrato.

d) Foi cumprido ?

Sim

e) Quais foram as dificuldades enfrentadas ?

Somente quando havia atraso nas parcelas, quanto o acesso a informação e a quantidade de juros cobrado pelo banco.

f) Quais a peculiaridades do caso ?

A diferença de outro contrato é que neste tipo, o bem adquirido até o final do contrato fica em nome do banco, que é o dono da dívida e caso há atraso nas parcelas o carro é retirado de sua posse facilmente, através do que é denominado de busca e apreensão.

g) Se atualmente, a maioria dos contratos tem margem para negociação ? Quais são esses contratos ? Se sente que a relação está em patamar de igualdade nesses casos ?

Não existe qualquer margem para negociação o contrato, já vem totalmente pronto, só cabe ao arrendatário assinar e aderir as cláusulas nele estipuladas, inclusive quanto ao preço dos juros cobrados. Não há qualquer relação de igualdade neste tipo de contrato.

h) Já foi enganado ao celebrar um contrato ?

Sim, na compra de um carro usado, que possuía defeitos mascarados pelo vendedor

i) Sabe o que é estado de perigo; lesão; coação; erro; dolo; dolo de terceiro; dolo de representante legal; dolo representante convencional ?

Estado de perigo: O estado de perigo para o direito é a situação de extrema necessidade, ou seja, quando uma pessoa precisa ser salva e assim assume obrigações exorbitantes, o estado de perigo tem por sua vez os elementos classificados em conceituais e estruturais. Assumindo dessa forma, excessiva obrigação onerosa, que por sua vez afetará sua declaração de vontade.

Lesão: A lesão para o direito é o prejuízo resultante da enorme desproporção existente entre as prestações de um contrato, a atitude maliciosa do outro contratante. É aplicada, particularmente, na técnica dos contratos comutativos, para designar os prejuízos sofridos por uma das partes, ocorre em regra, nos contratos de compra e venda muitas vezes por necessidade ou inexperiência nesse tipo de situação sofrida pelo homem médio.

Coação: No sentido da ação de obrigar ou constranger, e também no sentido mais propriamente de constrangimento, de violência. A coação é toda