Direito E Economia

Direito e economia são duas ciências sociais, que estudam a organização e funcionamento da sociedade e estão intimamente ligadas, sendo o direito um conjunto de normas das ações humanas na vida social, e a economia, uma ciência que estuda a forma pela qual os indivíduos e as sociedades interagem com os fatores de produção, integrando os ciclos econômicos. Portando ambas se preocupam com o comportamento humano. Este diapasão indica nitidamente quando, necessariamente, precisamos usar para resolver conflitos impostos pela modernidade e seus novos dilemas.

As necessidades humanas, sendo um desses conflitos, sempre existiu entre as sociedades, porém como vivemos na era da globalização temos novos desafios e sendo esses, muito mais complexos que no século XV, hoje se tem uma crise global que afetou o mercado internacional e trouxe inúmeros problemas para os blocos econômicos. As necessidades variam de cada região e infinitas.

Pode-se afirmar que uma das causas desse descontrole das necessidades é a expansão dos meios de comunicações, a internet é um exemplo clássico de expansão em massa, na qual leva a muitas pessoas e em pouco tempo inúmeras informações necessárias e também desnecessárias, informações estas, que devem ser muito bem aproveitada pelas pessoas. Sem a devida cautela entre o necessário e o supérfluo gerou um consumismo desenfreado das pessoas, surgindo assim, uma sociedade de consumo. Além das necessidades econômicas, existe a busca pelos bens livres, que temos à nossa disposição, ou não, mas que não requer a atividade humana para a obtenção dos mesmos, que são: A luz solar; as águas das chuvas; etc..

O reflexo das necessidades humanas é a escassez, que é considerado o maior problema econômico em qualquer sociedade. Problema esse que surge devido às necessidades humanas serem maiores do que os recursos disponíveis, sendo eles: as máquinas; as fábricas, terras agricultáveis; matérias primas, etc. Observamos que os recursos escassos não são somente, a matérias prima, mas sim, tudo que envolve a produção de um determinado produto. Recursos esses, insuficientes para satisfação total da população contemporânea. Estudos afirmam que o crescimento da população se dá em forma geométrica e os recursos em progressão aritmética, surgindo uma desproporção de recurso e pessoas.

Para a resolução dos conflitos das necessidades humanas em face da escassez, é necessária a utilização das Ciências Jurídicas, como ramo do conhecimento social, conseguindo assim melhorar a relação entre o fornecedor e consumidor. Temos assim, o exemplo do código de defesa do consumir, que regula a relação de consumo, usando também para retificar a administração estatal, através do direito tributário que regula a cobrança de impostos e os direciona para a melhor utilização pelo governo.

Como vivemos numa era de globalização surge à necessária utilização do direito, para resolvermos conflitos internacionais, como foi usado na criação do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) e do Euro. Estes exemplos econômicos, que se, não fosse à interferência do direito, não haveria uma solução pacífica entre os povos.

Diante das informações prestadas foi analisada a suma importância da interdisciplinaridade do Direito e Economia, como uma ligação de relevância importância para sociedade contemporânea, pois com a junção