Direito E LEgislação

DIREITO E LEGISLAÇÃO

Passo 2 - Direitos Humanos Fundamentais

• Titularidade (Individual / Coletiva / Difusa)

• Objeto (Liberdade / Direitos Sociais / Direito Solidariedade)

• Gerações (Primeira / Segunda / Terceira)

Passo 3 - Dispositivos da Constituição Federal:

• “Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante

políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros

agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,

proteção e recuperação.”

• “Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de

uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder

Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e

futuras gerações.”

Passo 4 - Produza dois textos, cada um com no mínimo 15 e no máximo 20 linhas:

• Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

• Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

o Introdução

o Desenvolvimento

o Considerações Finais

o Bibliografia

DIREITO E LEGISLAÇÃO

Passo 2 - Direitos Humanos Fundamentais

• Titularidade (Individual / Coletiva / Difusa)

• Objeto (Liberdade / Direitos Sociais / Direito Solidariedade)

• Gerações (Primeira / Segunda / Terceira)

Passo 3 - Dispositivos da Constituição Federal:

• “Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante

políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros

agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção,

proteção e recuperação.”

• “Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de

uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder

Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e

futuras gerações.”

Passo 4 - Produza