Direito E Legislacao
Pesquisas Acadêmicas: Direito E Legislacao. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: katyellensinha • 21/3/2015 • 505 Palavras (3 Páginas) • 284 Visualizações
sta questão está anulada, e seus pontos serão redistribuídos entre as demais.
Em relação ao Poder Executivo, considere as seguintes assertivas:
I. Na União, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.
II. De maneira geral, a principal atribuição do Executivo é a Administração Pública, isto é, a execução das políticas de governo e dos deveres do Estado perante os cidadãos.
III. Uma atribuição fundamental do Poder Executivo é a prestação de serviços públicos, tais como serviços de saúde, educação, saneamento básico e segurança pública.
IV. O exercício regular do poder de polícia não constitui uma atividade do Poder Executivo.
Estão corretas somente as afirmativas:
Escolher uma resposta.
a. I e IV.
b. I, II e IV.
c. I, II e III.
d. II e III.
e. II, III e IV.
Question 3
Notas: 1
A exigência de alvará de funcionamento junto ao Poder Público Municipal como condição para a abertura de um estabelecimento comercial constitui prerrogativa do Poder:
Escolher uma resposta.
a. Judiciário e um serviço público.
b. Executivo e exercício regular do poder de polícia.
c. Executivo e um serviço público.
d. Legislativo e exercício regular do poder de polícia.
e. Legislativo e um serviço público.
Question 4
Notas: 1
Além da estrutura federativa e da divisão dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judiciário, a Constituição também veicula os direitos humanos fundamentais. Entre esses direitos fundamentais estão os direitos sociais, a exemplo do direito:
Escolher uma resposta.
a. Ao meio ambiente saudável.
b. À vida.
c. À saúde.
d. À igualdade entre os sexos.
e. À liberdade de expressão.
Question 5
Notas: 1
Sobre os direitos e garantias individuais reconhecidos no artigo 5º da Constituição Federal não é correto afirmar que:
Escolher uma resposta.
a. A liberdade de locomoção constitui uma garantia do direito à liberdade.
b. A proibição da pena de morte constitui uma garantia do direito à vida.
c. Excluem quaisquer outros espalhados por outros dispositivos da Constituição.
d.
...