Direito E Legislalçao
Casos: Direito E Legislalçao. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: jaciel.leal • 15/6/2014 • 623 Palavras (3 Páginas) • 196 Visualizações
Analise a seguinte situação:
Ana e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao Poder Judiciário através de um processo. Este processo faz parte de qual ramo do Direito?
Escolha uma:
a. Direito Individual
b. Direito Coletivo
c. Direito Constitucional
d. Direito Público
e. Direito Privado
Questão 2
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Texto da questão
Dos direitos e garantias fundamentais explicitados na Constituição Federal, temos aquele que anuncia a isonomia de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
O Direito em questão tem o sentido de equiparação de todos no que concerne à fruição de direitos, bem como, à sujeição de deveres.
Muitas vezes, pode estar representado pelo tratamento desigual aos desiguais, a exemplo da alíquota progressiva do Imposto de Renda. Esse tratamento caracteriza a isonomia.
Estamos aqui tratando do direito à:
Escolha uma:
a. Segurança
b. Igualdade
c. Liberdade
d. Legalidade
e. Fraternidade
Questão 3
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Texto da questão
Jorge e Carolina permaneceram casados por longa data, mas hoje comprovadamente, estão separados de fato, ou seja, apenas de corpos. Neste caso ambos ou apenas um pode solicitar:
Escolha uma:
a. Conversão de separação judicial em divórcio
b. Separação Judicial
c. Anulação do casamento
d. Divórcio indireto
e. Divórcio direto
Questão 4
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Texto da questão
O conceito de Capacidade fundamenta-se na:
Escolha uma:
a. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações na esfera penal
b. incapacidade absoluta
c. aptidão para exercer direitos e contrair obrigações somente na órbita civil
d. apenas aptidão para exercer direitos.
e. aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações
Questão 5
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Texto da questão
Estudo de caso:
Zeus é técnico em informática e é colaborador da empresa: Proteus Informática (nome fictício para o
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