Direito E Legislaçao

Nostradamus Karpov, brasileiro, solteiro, 17 anos de idade, estudante, namorava com Astromélia Gardênia, brasileira, solteira, 13 anos de idade, estudante. Da relação amorosa Astromélia engravidou de Nostradamus.

Queriam casar-se e cuidar da criança que viria ao mundo.

Com base na legislação em vigor e na bibliografia de apoio, responda:

a) Quais as consequências sofridas pelos envolvidos no âmbito da Legislação penal brasileira?

R: Não sofrem penalidade no âmbito da Legislação penal brasileira, pois os dois são menores de idade, se ele fosse maior ou igual a dezoito anos estaria cometendo o crime de estupro a vulnerável de acordo com A lei 12.015, do Código Penal, o art. 217-A, define estupro de vulnerável, como: “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos”. A pena cominada é reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

b) Quais as soluções legais que poderiam valer-se para que Nostradamus escape de uma possível penalização?

R: A ele não se aplica nenhuma penalidade como já citado, trata-se de um menor de 18 anos. Porem mesmos quase não fosse um menor, como eles queriam casar e criar a criança que estava pra nascer, o casamento será possível, pois ela engravidou. O art. 1.520 do Código civil permite excepcionalmente o casamento de quem não completou a idade núbil (legal, mínima) para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez. Que é o caso da Astromélia.

c) Diante do Direito Civil Brasileiro como se apresenta a capacidade das partes envolvidas na relação?

R: De acordo com o Código Civil, nos artigos 3º inciso I e 4°, inciso I, Nostradamus é incapaz relativamente a certos atos , ou á maneira de os exercer.Já Astromélia é absolutamente incapaz,visto ter menos de 16 anos.

Conclusão:

A elaboração deste trabalho nos fez refletir quando pesquisamos sobre as leis do nosso País. Vejamos só, Nostradamus é considerado adolescente apenas por um ano para completar dezoito, é se fosse punido seria apenas pelo estatuto da criança e do adolescente, nesse caso nos deparamos com um fato bem comum hoje em dia, os adolescentes tem entrado na vida sexual bem mais cedo, acredito que não por falta de orientação (no caso de prevenção) mais sim por questão de firmeza dos pais, os adolescentes sabem que se acontecer um acidente como dizem eles, terá os pais para concertar seu erro ou seja tomar a responsabilidade que seria deles, acredito também que se as leis do nosso país fossem mais rígidas para com eles, seriam um tanto mais responsáveis, esse caso em especifico vemos algo mais simples de resolver são adolescentes que serão pais, mais que desejam se casar e criar seu filho e certamente terão o auxilio dos pais. Mais nem sempre é assim vemos crianças hoje que já são marginais que matam por brincadeira, enquanto nossas autoridades não tomarem atitudes mais fortes isso não vai mudar, e cabe também aos pais criar seus filhos para serem cidadãos de bem, deixarem de se preocuparem em apenas de alimenta-los e darem educação, atenção, carinho e amor.

Referências: