Direito E Legislação

Direito e Legislação

Aula 1:

1-Resposta Correta: Da Moral e do Direito

2-Resposta Correta: Direito Privado

3-Resposta Correta: a prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas.

4-Resposta Correta: Direito Positivo

5-Resposta correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal.

6-Resposta correta: a imposição de um dever sem sanção.

Aula 2:

1-Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. ((Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa.

2-Resposta Correta: População, território, governo e soberania

3-Resposta Correta: Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo, sendo que esta tem responsabilidade política perante o Parlamento.

4-Resposta Correta: O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo.

5-Povo-

6-Constitucional

Aula 3:

1-Resposta Correta: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição.

2-Resposta Correta: para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.

3-Resposta Correta: Igualdade

4-Resposta correta: Tripartição de Poderes

5-Resposta Correta: Não é assegurada a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

6- Certidão de óbito

Aula 4:

1-Resposta Correta: Absolutamente incapaz.

2-Resposta Correta: Trata-se de bem indivisível.

3-Resposta Correta: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações.

4-Resposta Correta: É verdadeiro

5-c. Atingíveis e Inatingíveis

6-a. A aquisição da capacidade civil antes da idade legal