Direito E Legislação

Questão 1)

R: O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição

Questão 2)

R: Para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança.

Questão 3)

R: Igualdade

Questão 4)

R: Tripartição de Poderes

Questão 5)

R: ERREI PROCURAR NOS TRABALHOS FEITOS

Questão 6)

R: ERREI PROCURAR NOS TRABALHOS FEITOS

Direito e Legislação AULA 07

1) R: Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores

2) A oferta ou a veiculação de mensagem publicitária que ressalte as qualidades ou características de determinado produto ou serviço e defina condições e preços para a sua aquisição têm força vinculante em relação ao fornecedor que a promove ou dela se utiliza

3) 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis

4) Goza de proteção legal, seu objeto entra na classificação dos bens, sendo suscetível de cessão e que comete crime quem reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada ou imita-a de modo que possa induzir confusão

Direito e Legislação AULA 06

1) R: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei

2) R: Crime

3) R: Original e Material

4) Empregador

Direito e Legislação AULA 04

1) R: Absolutamente incapaz

2) R: trata-se de bem indivisível

3) R: aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações

4) É verdadeiro

5) ERREI PROCURAR RESPOSTA

6) A aquisição da capacidade civil antes da idade legal.

Direito e Legislação AULA 05

Questão 1 ) De comunhão parcial de bens

Questão 2) Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante

Questão 3) Divórcio direto

Questão 4) Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações.