Direito E Legislação
Pesquisas Acadêmicas: Direito E Legislação. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: Alcance • 25/9/2014 • 850 Palavras (4 Páginas) • 193 Visualizações
ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS
Direito e Legislação –
Este exercício é composto de 10 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 30 pontos) e 2 questões abertas (valendo 20 pontos).
As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isto NÃO COPIE A RESPOSTA DA APOSTILA. Leia o texto e diga com suas palavras.
Todas as questões abertas são simples e não demandam mais que quatro linhas para a resposta correta. O que passar disto é prolixidade e depreciará a resposta.
Respostas que configurem transcrição de outros exercícios serão subavalidas (cópia e copiado).
ATENÇÃO: PASSE SUAS RESPOSTAS PARA O GABARITO FINAL – A CORREÇÃO SERÁ FEITA APENAS PELO GABARITO, DE FORMA QUE AS RESPOSTAS QUE NELE CONSTAREM INCORRETAMENTE OU NELE NÃO CONSTAREM NÃO SERÃO PONTUADAS.
Boa sorte!
1 – Marque a questão correta, ou a letra “E” se não houver resposta correta.
a) Todas as pessoas, inclusive os menores, são aptos a direitos e obrigações na ordem civil.
b) A personalidade civil começa com a concepção.
c) Os menores de 16 anos são assistidos pelos pais pois são relativamente incapazes.
d) Os ébrios são absolutamente incapazes.
e) Todas as respostas estão incorretas.
2 – São bens imóveis ou a ele equiparados, exceto:
a) Os direitos reais sobre imóveis e as ações que o assegurem.
b) Os materiais definitivamente separados do solo.
c) As edificações removidas para outro local
d) Aquilo que aderir ao solo naturalmente ou artificialmente
e) O direito a sucessão aberta.
3 – Para validade do negócio jurídico é necessário (exceto):
a) Que o objeto seja lícito.
b) Que o agente seja capaz.
c) Que as partes se façam sempre representadas corretamente.
d) A forma seja prescrita em lei ou nela não vedada
e) O objeto seja determinável ou determinado.
4 – Marque a resposta ERRADA, ou a letra E se for o caso.
a) A superfície, as servidões, o usufruto e a hipoteca são direitos reais.
b) O registro é indispensável para constituição de direitos reais sobre imóveis.
c) A concessão de uso especial para fins de moradia é uma modalidade de direito real sobre imóvel.
d) A propriedade dos bens moveis se adquire mediante o seu registro.
e) Todas as afirmativas estão corretas.
5 – Faça uma correlação entre a lista abaixo, identificando com a letra “A”, o que se tratar de registro e letra “B” quando for averbação segundo a Lei de Registro Público.
5.1_____ hipoteca
5.2_____ das servidões em geral
5.3_____ mudança de denominação e de numeração dos prédios.
5.4_____ extinção do ônus real
5.5_____ penhoras
5.6_____ arrestos
Agora diga a seqüência correta ou marque a letra E se for o caso.
a) A A A B B A
b) A A B B A A
c) A A A B A A
d) B B A A A A
e) Nenhuma das seqüências acima.
6 – Marque a resposta incorreta ou a letra “E” se for o caso.
a) Sobre condomínio, hoje temos disposições contidas no Código Civil e na Lei 4.591/64
b) O artigo 1331 do Código Civil estabelece, dentre outros, como unidade passível de utilização independente, apartamentos, salas.
c) As partes comuns podem ser alienados separadamente da unidade de uso individual.
d) A fração ideal é parte inseparável de cada unidade
e) Todas as respostas estão corretas.
7 – Marque a resposta incorreta ou a letra “E” se for o caso.
a) O parcelamento do solo pode se dar por loteamento
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