Direito E Legislação

Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema.

Trabalho escravo contemporâneo é o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador. O trabalhador é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento ou recebem um valor insuficiente para suas necessidades e as relações de trabalho costumam ser ilegais. Diante destas condições, as pessoas não conseguem se desvincular do trabalho. A maioria é forçada a trabalhar para quitar dívidas, muitas vezes contraída por um ancestral.

Passo 2. Elabore perguntas que direcionem a pesquisa ou a entrevista para a caracterização do problema principal, como por exemplo:

Porque ainda hoje existe certos tipos de escravidão em relação ao trabalho? Como isto acontece?

Qual o papel da fiscalização?

Quais transtornos acometem na vida do individuo?

Passo 3. Após o estabelecimento do problema central, desenvolva de forma clara e objetiva os tópicos ou subtemas que devem ser abordados em sua cartilha.

Escravidão em pleno século XI

• Tipos de trabalho escravo;

Desde infantil até idosos e escravidão por trafico humano,

• Locais e regiões

Não só regiões rurais detém este tipo ilicito de trabalho, as região Metropolitanas de Campinas, Nova Odessa (SP), Americana (SP) e Valinhos (SP).

• Leis e fiscalizações

• O papel da sociedade

Passo 4. Em cada subtema escolhido você deve focar: o problema, os motivos e o que fazer. É necessário pesquisar o que as entidades e órgãos destinados tem feito com relação ao tema e o que a Lei diz sobre ele.

Porque ainda hoje existe certos tipos de escravidão em relação ao trabalho?

Empresas em busca de baixo custo de produção ou os altos índices de desemprego na região, há um grande contingente de pessoas em busca de um serviço que possa prover o seu sustento e o de sua família. Essa grande quantidade de mão-de-obra ociosa é um exército de reposição que acarreta situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões por questões enganosas como falsa divida em relação a transporte, alimentação e etc, trabalho infantil decorrente da venda e tráfico de menores, em canaviais, em minas de carvão, em funilarias, na metalurgia e junto afornos quentes,a escravidão por dívida, o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados, a prostituição e a pornografia de menores; o uso de menores para atividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas, em cutelarias (locais onde se fabricam instrumentos de corte), entre outros.

Qual o papel da fiscalização?

Constituição Federal de 1988 (art. 7º, XXXIII)[9] admite o trabalho, em geral, a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais