Direito E Legistalçao

O QUE PRETENDEMOS COM ESSA CARTILHA?

Nosso objetivo é orientar e ajudar a tornar nossas comunidade e escola mais conscientes dos direitos infantis, como parte da responsabilidade social. Esse instrumento pode motivar a participação na construção da cidadania e disseminar conceitos que, cada vez mais, passam a fazer parte do dia-a-dia da sociedade.

O QUE GOSTARIAMOS QUE O CIDADÃO APRENDESSE COM A CARTILHA?

Com essa cartilha, visamos alertar sobre os problemas de violência (físico e psicológico) que sofrem as crianças no decorrer de suas vidas.

O QUE FAZER?

Alertar a população sobre os problemas de violência infantil (físico e psicológico)que sofrem as crianças no decorrer de suas vidas.

COMO FAZER?

Promover palestras educativas para a comunidade e escolas como uma alternativa eficaz para abordar temas comportamentais, inclusive sobre o tema violência infantil que inclui principalmente respeito às crianças.

ABUSO INFANTIL

Nunca se falou tanto de violência contra crianças como na atualidade. Será que a população abriu os olhos só agora? será que é uma consequência da realidade violenta que que vivemos? Seja como for, é um assunto que merece uma analise mais profunda e certamente deve interessar a todos.

Dentre as outras formas de violência infantil estão à hostilidade verbal, negligencia, abandono físico e emocional, a rejeição, o desprezo, a critica excessiva e a ameaça de abandono.

A violência Infantil é um problema que atinge, infelizmente, muitas crianças. O maltrato infantil, é o abuso físico e/ou psicológico de uma criança, por parte das pessoas que as rodeiam (pais, parentes e professores, por exemplo) Os agressores põem em causa o bom desenvolvimento das crianças. Este, por vezes, deixam as crianças sem comer durante um dia, fecham a criança sozinha num sitio escuro, agridem as crianças psicologicamente com palavras que causam danos psicológicos e fisicamente utilizando agressões, queimaduras ou abuso sexual.

Morte de crianças por maus-tratos Como vimos anteriormente à violência infantil inclui violência física, psicológica, discriminação, negligência e maus-tratos. Esta vai desde abusos sexuais em casa a castigos corporais às lutas de gangs entre as crianças; do infanticídio aos chamados “crimes” de honra.

O QUE FAZER:

A melhor forma de tratar do problema da violência contra as crianças é impedir que aconteça,” diz o professor Paulo Sérgio Pinheiro, perito independente nomeado pelo Secretário-Geral para liderar o Estudo. “Todas as pessoas têm um papel a desempenhar nesta causa, mas cabe aos Estados assumir a principal responsabilidade. "Isso significa proibir todas as formas de violência contra as Crianças, onde quer que aconteça e independentemente de quem a pratica, e investir em programas de prevenção para enfrentar as causas que lhe estão subjacentes”.

Parágrafo único:

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

-ORGÃOS DA (UNICEF)

-

O QUE ESTÁ SENDO FEITO:

Produzir e divulgar publicações, inclusive o relatório anual sobre a Situação da Infância e da Adolescência Brasileiras, lançado junto com o relatório Situação Mundial da Infância;

Informar e mobilizar os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a sociedade civil, a mídia e o setor privado sobre o gasto público destinado às crianças

(Orçamento Criança) e as tendências na situação das crianças, para que tomem ações destinadas a dar prioridade à realização de seus direitos;.

Capacitar atores, inclusive no nível municipal, para monitorar e defender a alocação adequada de recursos para crianças e adolescentes no orçamento público.

VIOLENCIA DOMESTICA

Em média, 18 mil crianças são vítimas de violência doméstica por dia no Brasil. O perigo está mais próximo do que se imagina. Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) mostram que 80% das agressões físicas contra crianças e adolescentes foram causadas por parentes próximos.

MOTIVO:

A pobreza e a falta de instrução podem aumentar o nível de violência doméstica. Também pode haver outros fatores individuais, familiares, comunitários e sociais. Entretanto, o abuso de poder sobre membros familiares indefesos está sempre presente. As mulheres, os adolescentes, as crianças e as pessoas com deficiência são as vítimas mais frequentes.

O QUE FAZER:

Os adultos que desejam proteger as crianças e os adolescentes devem procurar sinais de violência e ajudá-los. Incentive-os a procurar ajuda e a conversar com alguém em quem possam confiar sobre o que está acontecendo. Em