Direito E Suas Definições

DEFINIÇÃO DE DIREITO

Direito seria conceitualmente o que é mais adequado para o indivíduo tendo presente que, vivendo em sociedade, tal direito deve compreender fundamentalmente o interesse da coletividade. Na verdade, o direito, na sua essência é um conceito em constante mutação, até porque enraizado e conseqüente da própria condição humana, que necessita de ajuste e adequação diuturnamente, seja com relação a seu habitat, aos critérios e normas de convivência, bem como às novas realidades construídas pelos grupamentos humanos e a própria evolução do conhecimento cientifico e tecnológico. O direito nasceu com a necessidade econômica que por sua vez é movida pela necessidade do homem de satisfazer os seus anseios. A teoria do Contrato Social do suíço Jean-Jacques Rousseau é a que melhor explica o nascimento da sociedade e do direito: um acordo entre todos os membros da sociedade, por força do qual cada um dos indivíduos reconhece a necessidade de implementar um conjunto de regras e a autoridade de um governante ou grupo para as impor. Assim nasceu a Ordem Jurídica, o Direito, a Lei. O texto legal mais antigo ou, pelo menos, o mais antigo que chegou até ao presente, é o Código de Ur-Nammu, que terá sido escrito 2100 anos antes do nascimento de Cristo, na Suméria.

DIVISÃO DE DIREITOS

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO

A medicina salva vidas, a fé salva almas e o direito salva relações humanas desde os primórdios dos tempos. A sobrevivência do interrelacionamento entre os semelhantes depende diretamente do Direito. O homem, que é dotado de sentimentos e razão precisa comunicar-se, trocar experiências, ele não vive só; o direito natural nasce com o homem e é uma das fontes do direito.

Paulo Condorcet, grande jurista, afirma: “Onde há homens, há conflitos;onde há interesses, há conflitos; e onde há conflitos, surge a necessidade de compô-los”.

JUSTIÇA

JUSTIÇA é o caráter, qualidade do que está em conformidade com o que é direito, com o que é justo.

SEGUNDO GRANDES PESADORES JUSTIÇA É:

• Justiça é a verdade em ação."

- Benjamin Disraeli

• "A justiça se defende com a razão, e não com as armas. Não se perde nada com a paz, e pode perder-se tudo com a guerra"

- Papa João XXIII [1]

• "Meus heróis morreram de overdose/Meus inimigos estão no poder/Ideologia/Eu quero uma pra viver."

- Cazuza