Direito Empresarial E Tributario

5. Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva

• O compromisso com o cumprimento às leis:

O seu compromisso com a promoção de um ambiente ético de negócios e,

por isso, pauta-se pela aplicação e cumprimento das normas e leis que regulam suas atividades. Além disso, reconhecemos expressamente a importância das leis que proíbem a formação de monopólios, atividades econômicas predatórias e práticas de negócio injustas e antiéticas. Por outro lado, damos nosso apoio irrestrito às leis que incentivem a livre iniciativa, o desenvolvimento da economia e o equilíbrio sustentável das forças de mercado.

Assim, quaisquer operações, negócios ou transações comerciais praticadas, por seus colaboradores ou terceiros, devidamente autorizados, devem se dar em conformidade com a legislação vigente.

Ressaltamos que a instituição e seus colaboradores têm o compromisso de impedir o ingresso e a circulação de recursos de origem ilícita - ou seja, recursos provenientes de qualquer tipo de operação criminosa e ilegal - nas atividades realizadas por suas empresas. Para tanto, sócios e colaboradores devem procurar certificar-se da capacidade financeira e da origem dos recursos de seus clientes e parceiros comerciais, contribuindo assim para o combate à lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos ou valores de origem ilícita. Caso uma operação apresente suspeita de irregularidade deve ser comunicada imediatamente aos seus gestores e diretoria relacionados.

Nas negociações com fornecedores, clientes e concorrentes, a instituição Competirá vigorosamente e com integridade.

Tratarão todos os clientes e fornecedores de forma honesta, justa e objetiva.

Não realizarão qualquer prática considerada injusta ou enganosa, apresentando nossos serviços sempre de maneira ética.

Nunca criticarão o produto de um concorrente sem uma boa base de afirmações e motivos considerados justos pelas práticas de mercado, nem agirão de maneira à deliberadamente excluir o concorrente do mercado.

Deixarão claro a todos os fornecedores que esperamos que eles concorram de maneira justa e que sejam selecionados como nossos parceiros de negócios a partir de seu mérito.