Direito Empresarial E Tributario

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Trabalho apresentado ao Curso Administração de Empresas da Universidade Anhanguera - UNIDERP – Centro de Educação a Distância, para a disciplina:Direito Empresarial e Tributário turma: N 42

PALMAS/TO

2013

 

Sumário

INTRODUÇÃO 4

DADOS DA EMPRESA EM GESTÃO LOJAS RENNER 5

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 6

Conclusão 6

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 8

DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 10

Teoria Geral dos Títulos de Credito 11

Características dos Títulos de Crédito 11

Principais tipos de títulos de crédito 12

Conceito de títulos de crédito conforme o novo Código Civil Brasileiro. 13

PRINCIPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 15

O NOVO DIREITO EMPRESARIAL 18

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 21

 

INTRODUÇÃO

A empresa tem passando por um processo de mudanças organizacional e esta sendo implantado, um novo padrão de atendimento que tem como foco o atendimento, a qualidade e a lucratividade.

O projeto tem como organizar, e aprimorar o processo de mudanças, atuando na sua estrutura, nos profissionais em treinamento, na estratégia operacional adotada, através dos requisitos mínimos que denominamos "necessitam".

Atua através de melhoria continuada e tem como fator de sustentabilidade os bons resultados obtidos, concretizando assim, o ciclo de vidas do cliente.

DADOS DA EMPRESA EM GESTÃO LOJAS RENNER

Razão social: LOJAS RENNER S/A

Endereço: Av.: Juscelino Kubitschek, Plano Diretor Norte, Sala 01

Seguimento que atua: Vendas de Confecções e acessórios

Porte/Tamanho: Grande

Missão de valores: Encantar o cliente acima de tudo

Produtos Comercializados: Roupas, Acessórios, Perfumaria, Calçados e Produtos Financeiros.

Publico/alvo: Crianças, adultos, meia idade em gera

Número de funcionários: 50

Nome e cargo do contato da equipe na empresa: Melina da Silva, Fiscal de loja .

FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

Empresa e a atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou serviços. Sendo uma atividade, a empresa não tem natureza jurídica de sujeito de direito nem de coisa. Em outros termos, não se confunde com o empresário(sujeito)nem o estabelecimento empresarial(coisa).Assim conclui-se que a teoria da empresa assenta sobre 3 pilares, a empresa, o empresário o estabelecimento empresarial, cabendo agora breve leitura sobre a definição um deles.

Mais completamente José Edwaldo Tavares Borba define empresa “como sendo a estrutura fundada na organização dos fatores de produção (natureza, capital e trabalho) para criação ou circulação de bens e serviços”.

Segundo o professor e jurista Sylvio Marcondes, noção de empresário é formada pela conjugação de três elementos: a atividade econômica, ou seja, a atividade deve ser referente a criação de riquezas, bens ou serviços; organização que consiste na coordenação dos fatores de produção, trabalho natureza trabalho, para o exército da atividade; que é a pratica reiterada, a pontualidade do exercício da atividade econômica, em nome próprio com animo de lucro.

Assevera Requião que o estabelecimento comercial é composto dos elementos corpóreos e incorpóreos que o empresário une para o exercício de sua atividade, sendo caracterizado na categoria de bens como bem móvel, não sendo consumível nem fungível, apesar da fungibilidade de alguns dos elementos que integram.

Conclusão

Funções de uma empresa:

Técnicas: relacionadas com a produção de bens ou serviços da empresa.

Comerciais: relacionadas com a compra e vendas e permutação da empresa.

Financeiras: relacionadas com a procura e a gerencia de capitais.

Contábeis: relacionadas com os inventários, registros, balanços, custos e estatísticas.

Administração: relacionadas com a integração de cúpula das outros cincos funções. Segurança: com a proteção e a preservação dos bens e das pessoas.

As funções da empresa: A velha visão de Fayol passou por fortes mudanças. Hoje as empresas em geral se articulam em áreas como: marketing, produção e operações (funções técnicas) e gestão de pessoas (recursos humanos). As funções de segurança passaram a ser enquadradas dentro da área de produção e operações ou dentro da gestão de pessoas, dependendo da cada empresa. No entanto a função administrativa não e exclusiva da alta cúpula.

Ela se repartir por todos os níveis de hierarquia da empresa. Existe uma proporcionalidade de função administrativa ela não se concentra apenas no topo da empresa, nem é privilégio dos diretores, mas e distribuídas proporcionalmente entre todos os níveis hierárquicos. Para Fayol as funções administrativas são compostas da administração: Saber, Prever, Organizar.

ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA

a) Qual a legislação especifica da empresa em relação ao seu tipo de negócio?

A sociedade terá que por objetivo a exploração no ramo varejista de roupas e acessórios.

b) Quais os órgãos de classe?

Junta Comercial, Receita federal, Inscrição municipal, Inscrição estadual, Previdência Social (INSS).

c) Os impostos e tributos