Direito Empresarial III - Caso Concreto 01

CASO CONCRETO:

Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área:

1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito?

Quanto à cobrança o título de crédito é um título executivo, ou seja, em caso de cobrança judicial ou extrajudicial, não se precisa provar a relação primária que deu origem ao título de crédito, passando-se diretamente à fase de cobrança do mesmo.

Quanto à circulação, devido ao princípio da autonomia dos T.C.’s, eles não ficam vinculados à relação que os originou impedindo até mesmo que o sacador oponha exceções pessoais para não pagar terceiros que estejam na posse legítima do TC.

2 - Porque o título de crédito é considerado, fundamentalmente, um título de apresentação?

Devido ao princípio da cartularidade, o TC deve ser apresentado no original, não sendo aceitas quaisquer tipos de cópias, pois o TC original deve ser resgatado por quem o paga. Como também o TC ser título executivo, descartando a fase de conhecimento, basta apresentá-lo no original para exigir o preço pelo seu resgate.

QUESTÃO OBJETIVA:

As principais características de um título de crédito cambial são:

A) literalidade, forma, causa.

B) forma, causa, abstração.

C) negociabilidade, autonomia e literalidade.

D) modelo, cártula, autonomia