Direito Empresarial Tributario

Centro de Educação a distancia

Anhanguera-UNIDERP

Pólo São Luis, MA.

Curso de Administração

Direito Empresarial e Tributário

Direito Empresarial e Tributário

Carolyna Matos Batista – RA 389848

Jean Jackson Arouche Sá – RA 353307

Wlliane Farias Silva – RA 380063

Maria Naura Moreira Viegas – RA 354075

Simone Costa de Souza – RA 368738

São Luís - MA

Novembro 2013

Carolyna Matos Batista – RA 389848

Jean Jackson Arouche Sá – RA 353307

Wlliane Farias Silva – RA 380063

Maria Naura Moreira Viegas – RA 354075

Simone Costa de Souza – RA 368738

Direito Empresarial e Tributário

Orientador: Profa. Msc. Juliana Leite Kirchner

Trabalho apresentado para a obtenção de nota do 4º Bimestre do curso de Administração – 4º período. Disciplina de Direito Empresarial e Tributário na Universidade Anhanguera - Uniderp – Pólo São Luís.

São Luís - MA

Novembro 2013

RESUMO

Neste trabalhotrataremos de conceitos de Direito Empresarial e Tributário, tais como, conhecimento sobre ramos do Direito Público, com ênfase no ramo do Direito Tributário. Estudo das normas constitucionais relativas ao sistema tributário nacional e das normas gerais de Direito Tributário. Estudo e discussão da legislação tributária federal, estadual e municipal. Envolve conceitos sobre Direito Comercial e sua evolução. Pessoas físicas e jurídicas. Atos e fatos jurídicos. Comerciante. Empresa. Estabelecimento comercial. Obrigações profissionais do comerciante. Sociedades comerciais, sua constituição, modificação, extinção e liquidação. Posse e propriedade. Contratos em geral. Títulos de crédito.

Palavras-chave: Títulos de créditos, Empresa, Direito Comercial.

ABSTRACT

In this paper we will address concepts of business law and tax law, such as knowledge of branches of public law, with emphasis on the branch of Tax Law. Study of constitutional rules relating to the national tax system and the general rules of tax law. Study and discussion of federal tax, state and municipal. Involves concepts on Commercial Law and its evolution. Individuals and corporations. Acts and legal facts. Merchant. Company. Commercial establishment. Professional obligations of the trader. Commercial companies, its constitution, modification, termination and settlement. Possession and ownership. Contracts in general. Securities.

Keywords: securities loans, Company, Commercial Law 

Sumário

Introdução 5

1. Direito Comercial 6

2. Direito Empresarial 6

3. Evolução do Direito Empresarial 7

4. Empresa 7

5. Empresário 8

6. Identificação da Empresa 9

7. Principais Particularidades de Empresa e Empresário 9

8. Particularidade da Empresa 10

9. Função Social da Empresa 11

10. Função Social da Empresa em Face da Constituição Federal 1988 12

11. Aspectos Legais da Empresa Identificada na Etapa I 13

12. Teoria Geral dos Títulos de Créditos 13

12.1. Os Princípios Requisitos para o Titulo de Crédito ter valor legal são: 14

12.2. A Característica dos Títulos de Crédito 14

13. O Princípio da Cartularidade 15

13.1. O Princípio da Literalidade 15

13.2. A Princípio da Autonomia e Abstração 15

14. Consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. 16

Referencia Biográfica 19

Introdução

Os títulos de crédito são documentos representativos de obrigações pecuniárias, não se confundindo com a obrigação, mas sim, representando. O título de crédito é, antes de tudo, um documento, no qual se materializa e se incorpora a promessa da prestação futura a ser realizada pelo devedor, em pagamento da prestação atual realizada pelo credor.O presente trabalho pretende aprofundar o conhecimento nas relações cambiais que sofrem mudanças por meio dos avanços tecnológicos

A empresa escolhida para retratar esses conceitos na prática é a DHL, uma das maiores do mundo no ramo de logística e com ela poderemos exemplificar toda sua estrutura funcional que abrange os tópicos citados acima, assim como o capital, a composição acionária, o faturamento, a cultura, o clima organizacional, o órgão de classe, a ética, a comunicação e código do consumidor.

A princípio será mostrado no primeiro capítulo o conceito do que é título de crédito, mostrando, de forma breve e sucinta, a evolução deles. Ainda no primeiro capítulo, apresentar-se-á o conceito de crédito, os princípios que os norteiam, bem como algumas peculiaridades de alguns deles.

1. Direito Comercial

O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas