Direito Empresariall

Direito Empresarial -

Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito legal de empresário analisado no artigo 966 do Código Civil,essa definição deverá ser anotada,pois,contribuirá com a atividade que será executada no passo 4 desse desafio.

A) PROFISSIONALMENTE -

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços.

B) ATIVIDADE ECONÔMICA-

A Atividade Econômica gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de reursos naturais, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humana .

C) ATIVIDADE ORGANIZADA-

A empresa é uma atividade organizada uma vez que o empresário conjuga os quatro fatores de produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia para a produção de bens ou serviços.

PASSO 2

Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e sair da informalidade.

Para se tornar um empresário, na legislação atual, saindo da informalidade é preciso que tenha:

º Capacidade Jurídica:

Condição de adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio.

º Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa:

Falidos, funcionários públicos, devedores do INSS, deputados e senadores e aqueles que foram condenados pela prática de crime que vede o acesso a atividade empresarial (artigo 35, II, da LRE).

º Efetivo exercício profissional da empresa:

Só será considerado empresário aquele que o fizer em nome próprio e não em nome de outros, e o fizer com o intuito de lucro e não graciosamente.

º Registro:

A empresa deve ser registrada para ganhar personalidade jurídica, sem isso ela não pode obter CNPJ, não pode emitir nota fiscal nem duplicata.

PASSO 3-

Reunir as informações do passo 1 e 2 e preencher o quadro 1,conforme os dados solicitados.

º Qual é o conceito de empresário?

Exerce profissionamente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

º Quem a legislação não considera empresário?

Quem exerce a profissão intelectual de natureza científica literária ou artística.

º Cite 5 características do empresário:

1-Capacidade de assumir riscos,

2-Senso de Oportunidade,

3-Liderança,

4-Visão global da organização,

5-Dispocisão de trabalho.

º Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial?

Capacidade relativa à maioridade, interditos que estão proibidos de exercer atividades comerciais os funcionários públicos, militares da ativa das três armas, magistrados corretores e leiloeiros, cônsules, médicos em farmácias, drogarias ou laboratórios farmacêuticos e aos falidos.

º O que é uma empresa?

É uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio de articulação dos fatores, produtivos para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

PASSO 4 -

Reunir seu grupo,com as informações coletadas no passo 1,2 e 3 desse desafio,confeccionar um texto,com no mínimo duas paginas e no máximo três páginas,colocando as informações pesquisadas em relação ás condições para se tornar um empresário e o conceito de empresa.As informações obtidas na elaboração auxiliarão o grupo na confecção desse texto.

º Antigamente todo comerciante era considerado um empresário, com a modernização, globalização e evolução dos tempos e chegada do Código Civil Brasileiro hoje temos uma nova visão do empresário.

Baseado no Código Civil Brasileiro Artigo 966; Considera empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços.

Parágrafo